segunda-feira, 25 de julho de 2016

As emendas e o umbigo dos parlamentares


Até a grande imprensa costuma divulgar
a ocorrência de barganhas envolvendo
o governo brasileiro e parlamentares.
A "razão cínica" parece não ter limites
Há casos em que uma obra se impõe a uma cidade, estado ou mesmo ao Governo Federal, não exatamente porque seja importante para o local em que será realizada. Ela se impõe e é realizada por conta de uma “emenda” parlamentar, ou seja, uma proposta que um parlamentar apresenta para, segundo a versão oficial, participar efetivamente da elaboração do orçamento, aperfeiçoando o projeto ou proposta apresentado pelo Poder Executivo e para a melhor alocação dos recursos públicos e, é claro, para atender à comunidade que o parlamentar representa. Isso, como dito, “segundo a versão oficial”, já que, na prática, a versão oficial é apenas o enredo de uma mentira feita para ser agradável aos ouvidos e ocultar a verdade, que não é tão agradável.

De certo modo, segundo essa lógica estrutural das emendas parlamentares, o Executivo fica refém do Legislativo. Este decide, por conta própria, de acordo com interesses partidários e diretamente eleitorais de um parlamentar, o que fazer com recursos públicos. O Legislativo decide e manda o Executivo fazer.

De outro modo, porém, o Executivo executa a obra quando puder ou quiser e do modo que puder ou quiser. Aí, é a vez do Poder Executivo subordinar o Legislativo aos seus interesses. Se o deputado ou vereador faz o que o governo quer, tudo bem, a coisa anda; se não for assim, sua emenda corre o risco de ficar no limbo, aguardando a chegada do dia 30 de fevereiro. Isso, na prática, sem idealizações ou pessimismos. É mais ou menos desse jeito que a coisa toda funciona no meio político.

Repare, porém, que, no meio disso tudo, há o pessoal que votou e elegeu os parlamentares e aquela gente que ocupa os píncaros do Executivo. Para quem não sabe, é útil compreender que o Executivo é composto de meia-dúzia de gente que manda, que “tem tinta na caneta”, se costuma dizer, e de uma multidão que apenas obedece, os servidores públicos, também chamados pelo apelido de barnabés. Esse pessoal, os barnabés, não tem vez, na realidade e tudo gira em torno dos comissionados, incluindo governadores, prefeitos, diretores disto ou daquilo e assessores de quase nada com coisa nenhuma. 

O fato é que as emendas são o gatilho que dispara uma série de vantagens para o parlamentar. Ele barganha com o prefeito a realização da obra, que pode ser proveitosa para ambos e trazer bons ganhos para ambos, participa da inauguração e, não raro, tem alguma participação na realização da empreitada, com uma bela comissão paga pela empresa que realiza a obra.

É claro que nem sempre isso acontece, mas, para quem viveu entre políticos, cabe dizer que essa é a prática usual.


Posto de saúde para quem?
Para saber mais, procure, no endereço http://noticiasparana.com/sobre-o-mercado-das-emendas-e-os-politicos-tipo-camburao/, breve texto de Bernardo Pilotto, do PSOL paranaense, que expõe o problema e dá bem a medida da loucura que é esse sistema de emendas com o exemplo de um hipotético posto de saúde, que poderá ser construído simplesmente para satisfazer um parlamentar ou prefeito, mas não a população da localidade. A escolha do local para a instalação de uma unidade de saúde costuma, infelizmente, se dar dessa forma, por interesses que não são os da população. Estudos epidemiológicos e respeito à demanda da população são coisas que não entram facilmente na cabeça dos parlamentares. E se isso tudo acontece é porque a cabeça deles está sempre ocupada em pensar nos seus próprios interesses e no belo formato de seus umbigos. 

E, assim, caminha a humanidade. 

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