segunda-feira, 25 de maio de 2015

A direita em pele de cordeiro

Sou brasileiro, nasci em um tempo em que havia alguma esperança, embora um tanto fantasiosa, num país grande, na suposta imensidão da força de uma nação que sempre foi anunciada como “do futuro”. 

Já vivi muito, mais de meio século. Sempre no Brasil, a maior parte no Rio de Janeiro, outra parte em Curitiba e também um curto tempo em Brasília. Posso, assim, pelo menos sob o ponto de vista da experiência de vida, do tempo vivido, falar um pouco dessa tal Nação que tem grande extensão territorial, muitos sotaques e variadas culturas. Posso e devo, creio, pois, embora possa estar enganado em muita coisa, em algo devo estar certo e posso ajudar aos que viveram menos que eu. 

Como falar de tudo isso é muita coisa para tão pouco tempo e capacidade, vou focar a atenção em um tópico, um tanto burlesco: o Brasil, como disse um presidente francês, parece não ser um país sério, embora isso mais nos soe como tragédia que como comédia. 

Veja uma coisa importante que está acontecendo agora, neste momento, e que nos faz perceber o quanto é surrealista ou mesmo absurda a lógica proposta pelo governo brasileiro no campo da economia. E, veja: o atual governo brasileiro não difere substancialmente dos anteriores, embora seja um governo que é dito e se diz “de esquerda”, ao contrário dos anteriores, que são ditos “de direita” por muita gente. 


Distribuição de renda para os mais ricos não é distribuição de renda
A senhora Dilma Rousseff é a presidente do Brasil. “Presidenta”, dizem. Ok, tanto faz. O fato é que se elegeu sobre um discurso falso, moralmente condenável, eticamente degradante. Ela prometeu dar uma guinada popular em seu governo e seu partido, o PT, que se diz Partido dos Trabalhadores, jurou que, fora do poder, não teria como garantir a continuidade de uns tais “avanços sociais” que teriam ocorrido durante os doze anos em que esse partido governou, ou seja, de 2003 a 2010 (governo Lula) e de 2011 a 2014, governo da senhora citada. 

Ponto 1: a guinada foi, na prática, no sentido oposto do anunciado, o que caracteriza que a presidenta mentiu e, mais, cometeu estelionato. Na próxima eleição, ela somente deveria se candidatar a algo, se é que ela irá fazer isso, com o número 171 em plaquinha sobre o peito. 

Ponto 2: se postos na balança, no frio perfil dos números, o tal partido não exatamente promoveu avanços sociais, mas distribuiu a renda de quem não tem para quem não precisa e, de fato, deu algumas esmolas para o povaréu. 

De um lado, pesam algo em torno de R$ 30 bilhões destinados aos programas sociais como o “Bolsa Família”. Do outro, porém, pesa bem mais o R$ 1 trilhão pago aos credores da Dívida Pública brasileira. Uma dívida que hoje está em aproximadamente R$ 2,4 trilhões, mas que, desde o tempo de FHC, já vazou os cofres públicos em mais de R$ 15 trilhões. 

A distribuição de renda que esses números mostram não é aquela mesma que levou o personagem Robin Hood a agir, assaltando os ricos para facilitar a vida dos pobres. Não, de jeito nenhum. Essa distribuição de renda é perversa, pois é concentração com aparência do oposto. 

Em outros termos, o governo é lobo em pele de cordeiro. É pelegagem, diz alguém. 

Há argumentos que dizem o seguinte: essa é a esquerda que temos e que podemos ter. Afinal, lá se vão 35 anos que nasceu o PT e essa sigla foi o ícone da esquerda brasileira, durante esse tempo, até 2003, quando Lula, o seu líder, alcançou a presidência pelo voto popular. Depois disso, esse ícone foi por terra para muita gente, não à toa... 

Se o PT é de esquerda, tenho que reconhecer que me enganei em relação ao que seja esquerda. Ou me enganei em relação às estratégias que a esquerda utiliza para distribuir renda. Em suma, ou o PT não é de esquerda coisa nenhuma, pois dá mais aos ricos que aos pobres, ou a estratégia para distribuir renda aos pobres passa pelo maior enriquecimento de alguns já ricos. 


O caso secreto da esquerda
Veja que Célio Turino é um sujeito com história nos movimentos de esquerda brasileiros. É certo que, depois do PT, falar de esquerda pode passar a ser sujeira, pelos simples motivos expostos rapidamente, acima. Mas, se você pega a biografia do cara é obrigado a concordar que Turino tem o que contar acerca das lutas que a tal esquerda travou nas últimas décadas no país. Bem, isso se o Célio Turino que assina o artigo “Elementos para uma nova política econômica” for o Célio Turino que julgo ser. 

Nesse texto, observamos o quanto o governo brasileiro “dos trabalhadores” pode ser taxado de muita coisa, menos de “esquerda”. Leia um trecho que ilustra bem a práxis do governo petista:
Segundo o Banco Central, em março de 2015, a dívida líquida brasileira estava em 33% do PIB, em valores absolutos, mais de R$ 2,44 trilhões. Se o principal objetivo da política macroeconômica é reduzir esta relação, as medidas adotadas vão no sentido oposto. E nem é necessário fazer cálculos sofisticados para chegar ao resultado. Segundo previsões, a evolução do PIB em 2015 será negativa, mas vamos manter em 0% para facilitar o cálculo. Com a elevação da SELIC a 13,25%, o juro real aplicado pelo governo está ao redor de 7%, mantendo o Brasil na liderança mundial de juros. Mantida esta taxa, ao final de 2015 a relação Dívida/PIB irá alcançar 35,3% do PIB. E crescendo nos anos seguintes. Claro que economistas e imprensa a serviço do Mercado e demais cúmplices do rentismo, virão com argumento em socorro à política econômica do governo, alegando que a este cálculo não foi incorporado o efeito do Superávit Primário (1,2% do PIB). Sim, não incluí propositadamente, para demonstrar de forma didática o efeito do Superávit Primário nas contas públicas; neste caso, a relação cairá para “apenas” 34,1% do PIB (se o PIB decrescer será mais). Em termos reais, depois de toda economia em gasto social e investimentos públicos em 2015, os brasileiros terão que assumir, no mínimo, mais R$ 65 bilhões em dívida! O mesmo valor do Ajuste Fiscal. REPETINDO, se tudo der certo, os brasileiros economizarão R$ 65 bilhões em cortes em investimentos e serviços públicos para ficarem R$ 65 bilhões mais endividados (R$ 325 por pessoa). Isso mesmo.
Se eu e você entendemos bem, o governo não está tentando equilibrar a economia coisa nenhuma e sim tentando fazer o que vem fazendo há mais de 12 anos: garantir o enriquecimento de uma fatia da elite nacional, eminentemente retrógrada e concentradora de riquezas. Para isso, faz o que precisar ser feito, mente e rouba, compra consciências e mata, se for preciso. 

O que o governo está fazendo, desde 2003 é dar dinheiro aos que mais têm dinheiro, via Dívida Pública e via BNDES, conforme o caso. Enquanto isso, “compra” a consciência dos mais pobres e dos mais tolos com bolsas disso e daquilo e com comissões nos órgãos governamentais. São quase 110 mil comissionados em todo o governo petista, distribuídos em 39 ministérios. 

A práxis petista me faz lembrar da frase de um sujeito, creio que chamado Nicholas Hagger, que escreveu um livro sobre o sindicato de bilionários que controla a economia mundial. Segundo ele, os partidos ditos “de esquerda” sempre agiram para não apenas defender, como multiplicar a força do capital. O autor dá alguns exemplos históricos nos quais isso parece inegável e eu posso dizer que, pelo menos no caso brasileiro do PT, isso parece facilmente comprovável. 

Propostas para romper com o capitalismo selvagem instalado no Brasil
Propostas econômicas que rompem com a lógica da concentração e que, curiosamente, o pessoal do PT só defendia quando estava fora do poder (por Célio Turino):

I. Reduzir a SELIC de 13,25% para 8%, no máximo;
II. Auditoria da Dívida Pública, conforme previsto (e nunca cumprido) na Constituição Brasileira;
III. Direcionar empréstimos do BNDES (há mais de R$ 30 bilhões em caixa) para investimentos produtivos e inovação, principalmente para arranjos produtivos solidários e cooperativos, com alto impacto na geração de empregos;
IV. Recompra das Ações da Petrobras e aporte de Capital Público na empresa, restabelecendo plano de investimentos, a partir de contratos honestos, agregando valor à atividade econômica do petróleo e energia;
V. Redução da jornada de trabalho, inicialmente para 40 horas semanais, e reversão da precarização do trabalho através da Lei de Terceirização;
VI. Reforma Agrária, com fortalecimento da agricultura familiar, produção de alimentos e cadeias produtivas locais;
VII. Imposto sobre grandes Fortunas, Heranças, Transações Financeiras e transferências internacionais.

É tudo o que um governo realmente “de esquerda” devia fazer, mas é tudo o que o governo “de esquerda” do Brasil não faz. 

O texto de Célio Turino pode ser lido no endereço http://outraspalavras.net/brasil/elementos-para-uma-nova-politica-economica/. Abaixo, mais alguns trechos do artigo: 


(...) cabe levar em conta o fato de que esta política de Aperto Fiscal, que já dura 20 anos, foi implementada após ter recebido referendo prévio; seja em 1994, com o Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso, seja em 2002, com a “Carta aos Brasileiros”, apresentada antes da
primeira eleição de Lula e mesmo em 2010, quando houve um prolongamento deste acordo com a sociedade. Ocorre que na campanha de 2014 a candidata Dilma sinalizou outra política econômica, sobretudo no segundo turno, quando buscava apoio popular e, depois de reeleita, aplicou o oposto, em um giro de 180 graus. Sem levar este aspecto de quebra no acordo político (com os próprios eleitores da presidenta Dilma, diga-se) não há como analisar a viabilidade e a legitimidade do Ajuste Fiscal. Afinal, quem paga pelo Ajuste somos nós.
Também há que reconhecer outros equívocos econômicos praticados nos últimos quatro anos. Houve vários desajustes, resultantes de uma condução voluntarista e errática da economia. Exemplos: subsídios de R$ 30 bilhões anuais (o mesmo valor de um ano para todo o programa Bolsa Família) em empréstimos do BNDES para grandes empresas, muitas vezes sem estudo de benefícios econômicos e garantias (os mal sucedidos empréstimos a Eike Batista, no valor de R$ 10 bilhões e que provavelmente jamais retornarão, ou os R$ 10 bi para Friboi concentrar mercado, provocando aumento no preço da carne - 20% em 2014- para o consumidor interno, entre outros maus exemplos); ausência de calculo de impacto na desoneração fiscal e previdenciária; erros grosseiros na política de preços para combustíveis e eletricidade; gastos públicos sem avaliação de resultados qualitativos e financeiros – como no caso do Financiamento Estudantil-; excessos em gastos públicos desnecessários, como a profusão de ministérios e cargos oferecidos como barganha política, tornando a gestão do governo ainda mais ineficiente. No caso destas medidas há que corrigir rumos, sem dúvida, assim como faz sentido algum ajuste em relação a pensões de viúvas muito jovens, sem filhos, em casamento de ocasião. Porém, ao combinar aperto fiscal com aumento nos juros públicos, todo este esforço terá sido em vão. 
Por que um governo "de esquerda" age assim? Para mim, mais parece que essa esquerda não passa de uma direita em pele de cordeiro. 


PS: Para definições do que seja "direita" e "esquerda", favor procurar o livro de Norberto Bobbio, "Direita e Esquerda". Ali, os conceitos parecem bem definidos. 

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