quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Estelionato eleitoral não é estelionato? Isso é anomia

Hoje, a Globo paranaense mostrou vídeo no qual o atual governador Richa - quando em campanha, em 2014 - dizia que a saúde financeira do estado era ma-ra-vi-lho-sa, corada e bonita de se ver... Corte, na matéria, para o deputado Romanelli, a voz de Richa na Assembleia Legislativa, dizendo radicalmente o contrário, isso recentemente - depois da campanha, com a posse tomada. 

As medidas propostas pelo governo para votação dos deputados confirmam Romanelli: fundamentadas em uma suposta crise financeira (a saúde financeira não era boa, então!), atingem em cheio direitos dos trabalhadores, que não causaram a crise, mas devem, como já se tornou usual, pagar por ela. 

Tudo isso cheira a estelionato, tem aparência de estelionato e soa como estelionato, o popular 171. 

Se é estelionato, aparentemente comprovado pela gravação de Beto Richa em campanha, é crime e deve ser julgado, com direito à defesa, claro. Se condenado, o governador deve sofrer sanção, punição, como qualquer outro cidadão. No caso, aparentemente, deve renunciar ao cargo ou ser posto para fora. 

"Aplicar o 171", como parece ser o caso, é crime com pena prevista no Código Penal e é preciso dar o bom exemplo punindo os criminosos de colarinho branco, os que têm poder, os que, dada a magnitude real e relativa de seus atos lesivos à sociedade, podem ser considerados os criminosos mais perigosos. 

Não fazendo isso, não há como pedir ao cidadão comum que seja honesto e aja corretamente. É a oficialização do estado durkheimiano de "anomia".


Os verdadeiros inimigos públicos contam com forças policiais
para calar, oprimir, agredir e mesmo exterminar o cidadão.
Isso é anomia. Na imagem, PM paulistano usa spray de pimenta
em jornalista, enquanto outros, atrás, agridem um cidadão. 
Mas, o que é “anomia”? 

Na perspectiva de Émile Durkheim, o criador do conceito de "fato social", quando uma sociedade deixa de se orientar por normas éticas, quando a ausência de regras e normas de civilidade impera, é possível dizer que há a anomia. Nesses casos, o desvio passa a ser padrão e, curiosamente, o ético passa a ser entendido como desvio. 

Segundo o pensamento de Durkheim, no estado de anomia torna-se difícil ou impossível saber o que é certo ou errado, justo ou injusto, bom ou mau, legítimo ou ilegítimo, verdadeiro ou mentiroso. 

É o caso da sociedade brasileira contemporânea, na qual um político (ou uma política - pois a presidente Dilma se reelegeu usando a mesma estratégia) pode mentir livremente durante a campanha eleitoral, se aproveitando dos privilégios que os poderes político e econômico lhe conferem, enquanto um cidadão comum pode, inclusive, ser morto pela polícia caso cometa crime semelhante ou até mesmo de menor gravidade para a sociedade. 

Todos são, assim, iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros e a existência dessa lógica de conduta lesa irreparavelmente o tecido social. 

A corrupção (no sentido de degeneração e/ou apodrecimento, que vai além do significado restrito de suborno, propina ou coisas afins) passa a ser a regra e quando isso ocorre o bandido usa manto e cetro, farda ou terno engomado. É tratado com deferência e chamado de Vossa Excelência... Já o cidadão honesto é apontado na rua como otário ou babaca. O vício é elogiável e a virtude erro irreparável. 

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