segunda-feira, 1 de setembro de 2014

"As Bolsas Plebiscito de Dilma e Marina", por Elio Gaspari

Publicado originalmente na Folha de São Paulo (link no final)

Marina Silva merece todos os aplausos. Anunciou em seu programa o que pretende fazer se for eleita. Ela quer criar uma "democracia de alta intensidade". 

O que é isso, não se sabe. Lendo-a vê-se que, sob o guarda chuva de uma expressão bonita –"democracia direta"–, deseja uma nova ordem constitucional.

Apontando mazelas do sistema eleitoral vigente, propõe outro, plebiscitário, com coisas assim: "Os instrumentos de participação –mecanismos de participação da democracia representativa, como plebiscitos e consultas populares, conselhos sociais ou de gestão de políticas públicas, orçamento democrático, conferências temáticas e de segmentos específicos– se destinam a melhorar a qualidade da democracia."
A proposta de encaminhamento plebiscitário de uma reforma política só não é bolivariana porque vem a ser um truque muito mais velho que a bagunça venezuelana. Em 1934, Benito Mussolini fez a reforma política dos sonhos dos comissariados
Marina parte da premissa de que "o atual modelo de democracia (está) em evidente crise". Falta provar que esteja em crise evidente uma democracia na qual elegeu-se senadora, foi ministra e, em poucas semanas, tornou-se virtual favorita numa eleição presidencial. Ela diz que nesse país em crise "a representação não se dá de forma equilibrada, excluindo grupos inteiros de cidadãos, como índigenas, negros, quilombolas e mulheres". Isso numa eleição que, hoje, as duas favoritas são mulheres, uma delas autodefinida como negra.

Marina quer "democratizar a democracia". O jogo de palavras é belo, mas é sempre bom lembrar que na noite de 13 de dezembro de 1968, quando os ministros do marechal Costa e Silva aprovaram a edição do Ato Institucional nº 5, a democracia foi a exaltada dezenove vezes. Deu numa ditadura de dez anos e dezoito dias. A candidata, com sua biografia, é produto da ordem democrática. Ela nunca a ofendeu, mas seu programa vê no Congresso um estorvo. Se o PT apresentasse um programa desses, a doutora Dilma seria crucificada de cabeça para baixo.

Marina não está sozinha com seu projeto de reestruturação plebiscitária. Durante o debate da Band, Aécio Neves criticou a proposta de Dilma de realizar uma reforma política por meio de um plebiscito, rotulando-a de "bolivariana", numa alusão às mudanças de Hugo Chávez na Venezuela. Ela respondeu o seguinte:

"Se plebiscitos forem instrumentos bolivarianos, então a Califórnia pratica o bolivarianismo".

Que todos os santos de Roma e D'África protejam a doutora. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Desde janeiro de 2010, a Califórnia fez 338 plebiscitos e aprovou 112 iniciativas. O mais famoso deles ocorreu em 1978 e tratava do congelamento do imposto sobre propriedades, associado à exigência de dois terços das assembleias estaduais para aprovar aumento de impostos. Tratava-se de responder "sim" ou "não". Deu 65% a 35% e atribui-se a esse episódio um dos maiores sinais do renascimento do conservadorismo americano (em 1980, Ronald Reagan foi eleito presidente dos Estados Unidos).

No Brasil já se realizaram três grandes plebiscitos. Em 1963 e 1993 o povo escolheu entre parlamentarismo e presidencialismo. Ganhou o presidencialismo. 

Em 2005, a urna perguntava: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" O "não" teve 64% dos votos.

A sério, um plebiscito é simples: "Sim" ou Não"? "Parlamentarismo" ou "Presidencialismo"? Essa é uma prática da democracia direta porque é simples.

A proposta de encaminhamento plebiscitário de uma reforma política só não é bolivariana porque vem a ser um truque muito mais velho que a bagunça venezuelana. Em 1934, Benito Mussolini fez a reforma política dos sonhos dos comissariados. Os eleitores recebiam uma lista de nomes com a composição do Parlamento e podiam votar "sim" ou "não". Il Duce levou por 99,84% a 0,15%.

A República brasileira não está em crise, pelo contrário. Seus poderes Executivo e Legislativo serão renovados numa eleição em que Marina vê vícios profundos, ainda que não os veja na possibilidade de ser eleita. Sua proposta de reordenamento do Estado pode encarnar a vontade do eleitorado mas, na melhor das hipóteses, dá em nada. Na pior, em cesarismo plebiscitário.

http://rota2014.blogspot.com.br/2014/08/as-bolsas-plebiscito-de-dilma-e-marina.html 

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