quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Aos sócios, tudo e um pouco mais; para a plebe, impostos e o rigor da Lei


É uma bela foto, não? Se não quiser saber dessa história da Petrobras
ter se transformado num excelente negócio para meia dúzia de amigos
da realeza e um péssimo negócio para todos nós, pelos menos pode
fazer download da imagem e usar como wallpaper. Aproveite a ocasião!
TCU bota o olho na Petrobras e mostra que, enquanto os amigos do rei (ou rainha) têm todas as regalias, a plebe (nós) paga os impostos e tem que cumprir a lei. 

Não bastasse o inferno astral que se abateu sobre o Planalto, depois da queda do avião de Eduardo Campos*, agora surge mais um torpedo a abater o ânimo do pessoal empregado no núcleo do poder federal. O TCU** parece ter detectado irregularidades em contratos da Petrobras. Segundo auditoria desse órgão de controle, pode ter havido “risco de favorecimento indevido” e “possibilidade de ingerência” em licitações. É que havia parentes de parentes envolvidos nos negócios e, é claro, ganhando os certames. Faturando na maciota, entendeu?  

Segundo o repórter Euclides Lucas Garcia, do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), o TCU analisou contratos da Petrobras com dez empresas durante o período de novembro de 2009, ainda no governo de Lula, e novembro de 2011, já nos tempos de dona Dilma, a presidenta. Como resultado, a auditoria apontou que há indícios de que tenha havido o desrespeito ao contido no Decreto 7.203/2010, aquele que veta sumariamente que a administração federal contrate empresas cujo administrador ou sócio seja parente até o terceiro grau de funcionários com cargo em comissão ou função de confiança no Poder Público. 

Parece que alguns espertos andam faturando o dinheiro que você e eu suamos para pagar ao Estado...

Um comentário feito acerca da matéria do jornal citado, de um cidadão chamado Irineu Q. Santos, é sintético e traça, em poucas palavras, uma definição precisa do que parece ocorrer: “Porque muitos partidos se dizem socialistas? Resposta simples: se tornam "sócios" das estatais e das estruturas governamentais, aos amigos do Rei, tudo. Para a plebe, impostos e a lei!”. 

Quer dinheiro fácil? Indique uma empresa de um parente e ganhe uma licitação

Pela matéria já citada, o TCU aponta que foram feitos 81 contratos com 25 empresas ligadas a parentes de pelo menos 19 servidores “públicos” (com interesses bem privados, aparentemente) da Petrobras. O total dos contratos passa de R$ 712 milhões. Além disso, 20 funcionários da estatal mantinham participação societária com mais de 10% da propriedade de empresas contratadas. Aí, então, se somam mais 31 contratos que envolvem aproximadamente R$ 20 milhões. 

A auditoria detectou, ainda, funcionários terceirizados fiscalizando empresas para as quais já haviam trabalhado e, mais: a fiscalização de serviços de engenharia estava sendo realizada por trabalhadores sem registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Tem gente ultrajada com isso e eu creio que eu e você devemos ficar também. A expectativa é que o governo que assumirá em 2015 leve a sério a investigação acerca do que ocorreu nos últimos governos na Petrobras e que apoie e promova a auditoria da dívida pública. Se não fizer pelo menos isso, inevitavelmente cairá em descrédito e correrá o risco de confessar sua cumplicidade com os prováveis crimes cometidos. 

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Notas:

* Foi um acidente grave e atípico: matou duas candidaturas de uma só vez. A de Eduardo Campos e a de Aécio Neves. Pior: a terceira vítima encontra-se com ferimentos graves e, de barbada no primeiro turno, passou a azarão no segundo. 

** O TCU, cujo nome completo é Tribunal de Contas da União, tem a missão de controlar e auditar a movimentação financeira do Governo Federal. Fica de olho o tempo todo, ou deveria, em que e como o governo gasta, investe e, em alguns casos, desvia o dinheiro público. Esse tal dinheiro que é público, você sabe, é aquele que você, eu e todos os cidadãos residentes no país pagamos ao Estado brasileiro para que este nos ofereça serviços, para que dê sustentação aos que necessitam de ajuda para sobreviver e/ou viver, promova a saúde de todos, sem distinção e ofereça segurança e uma educação digna, pois que a educação, parece claro desde o tempo dos sofistas gregos, é a base de uma sociedade democrática. Há outras destinações que bem podem ser citadas, mas em boa parte dos casos, não redundam em benefícios para nós, cidadãos. 

Para ler a matéria que serviu de fonte a este texto, acesse http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1495715&tit=Nepotismo-poe-sob-suspeita-contratos-da-Petrobras-de-R$-732-milhoes

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