terça-feira, 23 de abril de 2013

Onde foi parar o sonho do SUS?, de Costa, Bahia e Scheffer

Arouca! Olha o que os "companheiros"
estão fazendo com o SUS!

Brasil - Le Monde Diplomatique

Ana Maria Costa, Ligia Bahia e Mário Scheffer

Depois de tantas promessas frustradas de redenção da rede assistencial pública, a tendência de governantes tem sido delegar cada vez mais atribuições estatais à iniciativa privada. Essa inclinação privatizante não reverteu e nem sequer amenizou o quadro de dificuldades da população em utilizar os serviços de saúde.

No documentário Sicko, de Michael Moore, ao ser abordado sobre o fim hipotético do sistema universal de saúde inglês, o NHS, um dos entrevistados foi incisivo: “Haveria uma revolução”. Orgulho nacional britânico, homenageado na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres, o NHS sempre inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas, afinal, onde foi parar o sonho do SUS de uma cobertura pública universal que não deixaria, por definição, nenhuma pessoa sem atenção à saúde? Ao mesmo tempo que os cidadãos deveriam financiar o sistema por meio de impostos, de acordo com a capacidade contributiva, poderiam acessá-lo conforme a necessidade de saúde, não em função da possibilidade de pagar ou da inserção no mercado formal de trabalho. No sonho de tantos, inscrito na Constituição brasileira, o SUS seria a expressão de solidariedade que une todos os brasileiros, ricos e pobres, sadios e doentes, moradores dos centros e dos grotões, em resposta coletiva ao essencial do ser humano, a saúde.

No Brasil, onde as políticas sociais universais não chegaram a se consolidar, o SUS sucumbe às pressões dos que apostam na privatização, vindas tanto de setores situados à direita quanto à esquerda do espectro político-partidário.

A privatização da saúde sempre foi escamoteada no país, o que contribuiu para a demora de uma definição clara sobre o lugar que a coletividade deve confiar ao setor privado.

Durante a redemocratização, no processo constituinte, a plataforma conservadora dos grupos empresariais privados foi confrontada com a agenda reformista do movimento sanitário. Prevaleceu a concepção da relevância pública da saúde, mas o rótulo do “privado complementar” passou a abrigar segmentos empresariais de distintas naturezas e competências.

Um quarto de século depois permanece a confusão em torno da falsa unanimidade em defesa do SUS, reconstruída na ressaca após a derrota da regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 e na atual campanha pelos 10% de recursos da União para a saúde. A bandeira por mais recursos públicos tremula também sob a ótica contábil de grupos privados e interesses corporativos, que historicamente nunca se colocaram ao lado da proteção social ampliada.

Depois de tantas promessas frustradas de redenção da rede assistencial pública, a tendência de governantes – que buscam responder às demandas por saúde dentro do limite de seus mandatos – tem sido delegar cada vez mais atribuições estatais à iniciativa privada. Essa inclinação privatizante não reverteu e nem sequer amenizou o quadro de dificuldades da população em acessar e utilizar os serviços de saúde.

Veja-se o exemplo da cidade de São Paulo: mesmo entregue em grande parte à iniciativa privada, a rede municipal de saúde exibia, ao final de 2012, fila de mais de 660 mil pedidos de consultas, exames e cirurgias. Acrescente-se o fato de que 60% dos paulistanos sofrem nas mãos de planos de saúde excludentes e de uma rede privada em colapso, saturada e incapaz de prestar bom atendimento.

Chegamos a uma forqueadura. Nem se consegue vislumbrar o SUS como um sistema único de qualidade nem há perspectiva de seguirmos para um modelo de saúde predominantemente privado, feito o norte-americano, chileno ou colombiano. 

O impasse consiste na inversão entre necessidades de saúde e uso do fundo público. O Brasil tem um sistema público universal, mas são privados, em sua maior parte, os recursos alocados na saúde. Há uma desconexão entre os valores igualitários formais e as práticas sociais concretas de apropriação dos recursos assistenciais, um cenário totalmente incompatível com a efetivação de políticas de saúde universais. Enquanto nos países europeus e até mesmo nos Estados Unidos a parcela pública dos gastos com saúde só aumenta, no Brasil assiste-se ao crescimento das despesas privadas na medida da intensificação de incentivos à privatização.

Em 2013, aos 25 anos da Constituição de 1988, há muito a ser comemorado. Os preceitos legais do SUS não soçobraram durante o tsunamineoliberal, em razão da permanente resistência dos movimentos sociais contrários às mudanças do texto constitucional. Porém, fez água a expectativa de ultrapassagem do neoliberalismo por reformas estruturantes na saúde, a começar pela negação dos tão ansiados novos recursos federais que viriam com a regulamentação da EC n. 29.

Até hoje permanecem enigmáticos os argumentos que teriam convencido a base do governo no Congresso Nacional a não ampliar o financiamento do SUS. É certo que, naquela época, as denúncias de corrupção e a malfadada tentativa de atrelar a prorrogação da CPMF à saúde criaram um clima desfavorável ao aumento de gastos públicos. No entanto, nada disso justificaria o covarde posicionamento de partidos progressistas.

O desfecho desfavorável à legislação, após arrastada tramitação, por doze anos, deixou entidades do movimento social de orelha em pé. Por isso, nem foi grande surpresa a divulgação pela imprensa de uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e empresas de planos de saúde, em março de 2013, para tratar da concessão de mais subsídios e desonerações fiscais destinados à expansão do mercado de assistência médica suplementar.

A novidade foi a rápida e uníssona reação em defesa do SUS de dezenas de entidades como Cebes, Abrasco, CUT, Contag, conselhos profissionais e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Possivelmente, o posicionamento contrário até mesmo de setores sociais que supostamente representam futuros candidatos à obtenção de planos privados de saúde para trabalhadores e segmentos sociais que ascenderam na pirâmide de renda espantou o fundamentalismo.

Planos privados florescem no momento em que as despesas públicas com a saúde são minguadas, no lastro da evolução do consumo e renda de estratos mais pobres da população, mas não resistirão a tensões macroeconômicas e não se alinharão a um sistema de saúde comprometido com a promoção da saúde, com a atenção primária, com os atuais desafios demográficos e epidemiológicos (nossos novos velhos e doentes), e com a incorporação e o uso racional de tecnologias.

A cobertura privada suplementar jamais será uniforme e continuada, pois há diferenças abissais entre os produtos vendidos; a pessoa sai do emprego que garantia o plano; há exclusão pecuniária (idosos e doentes são expulsos porque gastam muito com saúde); há rescisão de contratos que não interessam mais às operadoras; e a agência reguladora, capturada pelo mercado que deveria controlar, faz vistas grossas ao crescimento dos planos de baixo preço (com rede restrita de prestadores) e planos “falsos coletivos” (contratados por pessoa jurídica, a partir de duas pessoas, e que escapam da regulamentação e ofertam serviços ruins).

Jogar fermento com dinheiro público no desordenado mercado de planos de saúde pode render votos e cai bem com o discurso de que o SUS para todos é inviável e com a avaliação negativa de parte da sociedade, divorciada do sistema público. A lógica é antiga: em nome da limitada capacidade do Estado, propõe-se a transferir obrigações para o cidadão e o empregador que podem pagar pelo plano privado, empobrecendo a oferta e desidratando ainda mais o financiamento público do SUS.

As experiências negativas acumuladas com o atendimento dos planos de saúde desfazem ilusões de que o mercado, só o mercado, é capaz de resolver necessidades sociais. A proximidade e a desenvoltura de empresas com a cúpula do governo podem significar interferências permanentes na agenda pública da saúde.

Os passaportes dos empresários aos centros decisórios foram adquiridos em ambientes frequentados por médicos particulares dos dignitários da República e em fóruns corporativos do setor privado, mediante apoios políticos objetivos, inclusive com generosos financiamentos para campanhas eleitorais. Tais prerrogativas indicam que não se afugentou, definitivamente, a intenção de privatizar de vez o sistema de saúde brasileiro.

O que estará em jogo daqui em diante será o choque entre um projeto societário baseado na efetivação de direitos de cidadania e uma proposta de extensão da cobertura de planos de saúde. A “solução” privatizante empinou, revestida de forte teor pragmático e apelo eleitoral, adequada, portanto, à duração e continuidade dos mandatos governamentais. Sua concretude e aparente facilidade de aplicação contrapõem-se a um SUS tido como inerte, cada vez menos vigoroso.

Trata-se de uma falsa representação, segundo a qual o mercado é portador do progresso e das inovações tecnológicas e o sistema público não passa de um apanágio do atraso. Ao longo do tempo essa inclinação ideológica produziu uma ideia síntese: o sistema universal de saúde é impossível, e seus defensores, uns românticos desatualizados. Com os requerimentos do moderno individualismo, se não incomodarem, esses sonhadores devem ser tratados com condescendência, por serviços prestados no passado.

O grande desafio será questionar esse constructo, baseado nas certezas das preferências pela privatização, em um contexto de subfinanciamento do SUS. O sonho de o Brasil garantir a igualdade de acesso em saúde para todos que precisam, em qualquer lugar, a qualquer hora, só irá adiante se os fundos públicos ganharem aportes significativos, passando a financiar apenas serviços, equipamentos e redes, públicos e privados, porém absolutamente includentes e deliberadamente universais.

Resgatar o SUS como um bem comum a ser protegido requer mobilização e novos arranjos políticos capazes de confrontar a marcha triunfal do privado. A hora é de escolhas essenciais para o futuro da saúde no Brasil. Não desistiremos de seguir lutando por um sistema de saúde moderno e justo, controlado pelos usuários, trabalhadores e agentes públicos, que traga desenvolvimento ao país e tome um lugar de destaque na vida nacional.

Ana Maria Costa é presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes)/Ligia Bahia é professora do instituto de saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)/Mario Scheffer é professor do departamento de medicina preventiva da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-questao-do-sus 

Pela ampliação da maioridade moral, por Eliane Brum

Contradições...

E pelo aumento do nosso rigor ao exigir o cumprimento da lei de governantes que querem aumentar o rigor da lei (e também dos que não querem)

Eu acredito na indignação. É dela e do espanto que vêm a vontade de construir um mundo que faça mais sentido, um em que se possa viver sem matar ou morrer. Por isso, diante de um assassinato consumado em São Paulo por um adolescente a três dias de completar 18 anos, minha proposta é de nos indignarmos bastante. Não para aumentar o rigor da lei para adolescentes, mas para aumentar nosso rigor ao exigir que a lei seja cumprida pelos governantes que querem aumentar o rigor da lei. Se eu acreditasse por um segundo que aumentar os anos de internação ou reduzir a maioridade penal diminuiria a violência, estaria fazendo campanha neste momento. Mas a realidade mostra que a violência alcança essa proporção porque o Estado falha – e a sociedade se indigna pouco. Ou só se indigna aos espasmos, quando um crime acontece. Se vivemos com essa violência é porque convivemos com pouco espanto e ainda menos indignação com a violência sistemática e cotidiana cometida contra crianças e adolescentes, no descumprimento da Constituição em seus princípios mais básicos. Se tivessem voz, os adolescentes que queremos encarcerar com ainda mais rigor e por mais tempo exigiriam – de nós, como sociedade, e daqueles que nos governam pelo voto – maioridade moral. 

Se é de crime que se trata, vamos falar de crime. E para isso vale a pena citar um documento da Fundação Abrinq bastante completo, que reúne os estudos mais recentes sobre o tema. Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Vou repetir: mais de 8.600. Esse número coloca o Brasil na quarta posição entre os 99 países com as maiores taxas de homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões segundo o relatório dos atendimentos no Disque 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológica, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual e 8,60% exploração do trabalho infantil. Menos de 3% dos suspeitos de terem cometido violência contra crianças e adolescentes tinham entre 12 e 18 anos incompletos, conforme levantamento feito entre janeiro e agosto de 2011. Quem comete violência contra crianças e adolescentes são os adultos.  

Será que o assassinato de mais de 8.600 crianças e adolescentes e os maus tratos de mais de 120 mil não valem a nossa indignação? 

Diante desse massacre persistente e cotidiano, talvez se pudesse esperar um alto índice de violência por parte de crianças e adolescentes. E a sensação da maioria da população, talvez os mesmos que clamam por redução da maioridade penal, é que há muitos adolescentes assassinos entre nós. É como se aquele que matou Victor Hugo Deppman na noite de 9 de abril fosse legião. Não é. Do total de adolescentes em conflito com a lei em 2011 no Brasil, 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos é roubo, seguido por tráfico. Quase metade do total de adolescentes infratores realizaram o primeiro ato infracional entre os 15 e os 17 anos, conforme uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, adivinhe: a maioria abandonou a escola (ou foi abandonado por ela) aos 14 anos, entre a quinta e a sexta séries. E quase 90% não completou o ensino fundamental.  

Será que não há algo para pensar aí, uma relação explícita? Não são a escola – como lugar concreto e simbólico – e a educação – como garantia de acesso ao conhecimento, a um desejo que vá além do consumo e também a formas não violentas de se relacionar com o outro – os principais espaços de dignidade, desenvolvimento e inclusão na infância e na adolescência?  

É demagogia fazer relação entre educação e violência, como querem alguns? Mas será que é aí que está a demagogia? É sério mesmo que a maioria da população de São Paulo acredita que tenha mais efeito reduzir a maioridade penal em vez de pressionar o Estado – em todos os níveis – a cumprir com sua obrigação constitucional de garantir educação de qualidade?

Não encontro argumentos que me convençam de que a redução da maioridade penal vá reduzir a violência. E encontro muitos argumentos que me convencem de que a violência está relacionada ao que acontece com a escola no Brasil. A começar pelo recado que se dá a crianças e adolescentes quando os professores são pagos com um salário indigno.   Aqueles que escolhem (e eles são cada vez menos) uma das profissões mais importantes e estratégicas para o país se tornam, de imediato, desvalorizados ensinando (ou não ensinando) outros desvalorizados. Será que essa violência – brutal de várias maneiras – não tem nenhuma relação com a outra que tanto nos indigna?  

Teríamos mais esperança de mudança real se, diante de um crime bárbaro, praticado por um adolescente a três dias de completar 18 anos, o povo fosse às ruas exigir que crianças e jovens sejam educados – em vez de bradar que sejam enjaulados mais cedo ou com mais rigor nas prisões que tão bem conhecemos. Vale a pena pensar, e com bastante atenção: a quem isso serve?   

É uma mentira dizer que os adolescentes não são responsabilizados pelos atos que cometem. O tão atacado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a responsabilização, sim. Inclusive com privação de liberdade, algo tremendo nessa faixa etária. Mas, de novo, o Estado não cumpre a lei. Numa pesquisa realizada pelo CNJ, apenas em 5% de quase 15 mil processos de adolescentes infratores havia informações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), que permitiria que a medida socioeducativa funcionasse como possibilidade de mudança e desenvolvimento.   

Alguém pensa em se indignar contra isso?  

Se você se alinha àqueles que querem que os adolescentes sejam encarcerados, torturados e sexualmente violados para pagar pelos seus crimes, pode se alegrar. É o que acontece na prática numa parcela significativa das instituições que deveriam dar exemplo de cumprimento da lei e oferecer as condições para que esses adolescentes mudassem o curso da sua história, como mostrou uma reportagem do Fantástico feita por Marcelo Canellas, Wálter Nunes e Luiz Quilião. Segundo a pesquisa do CNJ já citada, em 34 instituições brasileiras, pelo menos um adolescente foi abusado sexualmente nos últimos 12 meses, em 19 há registros de mortes de jovens sob a tutela do Estado, e 28% dos entrevistados disseram ter sofrido agressões físicas dos funcionários. Sem contar que, em 11 estados, as instituições operam acima da sua capacidade. 

Será que a perpetuação da violência juvenil decorre da falta de rigor da lei ou do fato de que parte das instituições de adolescentes funciona na prática como um campo de concentração? Antes de tentar mudar a lei, não seria mais racional cumpri-la?

É o que o bom senso parece apontar. Mas é previsível que, num ano pré-eleitoral e com 93% dos paulistanos a favor da redução da maioridade penal, segundo pesquisa do Datafolha, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prefira enviar ao Congresso um projeto para alterar o ECA, passando o período máximo de internação dos atuais 3 anos para 8 anos em casos de crimes hediondos. Uma medida tida como enérgica e rápida, num momento em que o Estado de São Paulo sofre com o que o próprio vice-governador, Afif Domingos (PSD), definiu como “epidemia de insegurança” – situação que não tem colaborado para aumentar a popularidade do atual governo.  

Vale a pena registrar ainda que o número de crimes contra a pessoa cometidos por adolescentes diminuiu – e não aumentou, como alguns querem fazer parecer. Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre 2002 e 2011 os casos de homicídio apresentaram uma redução de 14,9% para 8,4%; os de latrocínio (roubo seguido de morte), de 5,5% para 1,9%; e os de estupro, de 3,3% para 1%. Vale a pena também dar a dimensão real do problema: da população total dos adolescentes brasileiros, apenas 0,09% cumprem medidas socioeducativas como infratores. Vou repetir: 0,09%. E a maioria deles cometeram crimes contra o patrimônio. 

É claro que, se alguém acredita que os crimes cometidos pelos adolescentes não têm nenhuma relação com as condições concretas em que vivem esses adolescentes, assim como nenhuma relação com as condições concretas em que cumprem as medidas socioeducativas, faz sentido acreditar que se trata apenas de “vocação para o mal”. Entre os muitos problemas desse raciocínio que parece afetar o senso comum está o fato de que a maioria dos adolescentes infratores é formada por pretos, pardos e pobres. (São também os que mais morrem e sofrem todo o tipo de violência no Brasil.) Essa espécie de “marca da maldade” teria então cor e estrato social? Nesse caso, em vez de melhorar a educação e as condições concretas de vida, a única medida preventiva possível para quem defende tal crença seria enjaular ao nascer – ou nem deixar nascer. Alguém se lembra de ter visto esse tipo de tese em algum momento histórico? Percebe para onde isso leva? 

Há que ter muito cuidado com o que se deseja – e com o que se defende. Assim como muito cuidado em não permitir que manipulem nossa indignação e nossa aspiração por um mundo em que se possa viver sem matar ou morrer.  

Se eu estivesse no lugar dos pais de Victor Hugo Deppman, talvez, neste momento de dor impossível, eu defendesse o aumento do número de anos de internação, assim como a redução da maioridade penal. Não há como alcançar a dor de perder um filho – e de perdê-lo com tal brutalidade. Diante de um crime bárbaro, qualquer crime bárbaro e não apenas o que motivou o atual debate, os parentes da vítima podem até desejar vingança. É uma prerrogativa do indivíduo, daqueles que sofrem o martírio e estão sob impacto dele. Mas o Estado não tem essa prerrogativa.

O indivíduo pode desejar vingança em seu íntimo, o Estado não pode ser vingativo em seus atos. Do Estado se espera que leve adiante o processo civilizatório, as conquistas de direitos humanos tão duramente conquistadas. E, como sociedade, nossa maturidade se mostra pelo conteúdo que damos à nossa indignação. É nas horas críticas que mostramos se estamos ou não à altura da nossa época – e de nossas melhores aspirações.

De minha parte, sempre me surpreendi não com a violência cometida por adolescentes – mas que não seja maior do que é, dado o nível de violência em que vive uma parcela da juventude brasileira, a parcela que morre bem mais do que mata. E só testemunhei a sociedade brasileira olhar de verdade – olhar para ver essa realidade – uma única vez: quando o Brasil assistiu, em horário nobre do domingo, ao documentário Falcão - Meninos do tráfico. É um bom momento para revê-lo.

Sabe por que a violência praticada por adolescentes não é maior do que é? Por causa de seus pais – e especialmente de suas mães. A maioria delas trabalha dura e honestamente, muitas como empregadas domésticas, cuidando da casa e dos filhos das outras. Contra tudo e contra todos, numa luta solitária e sem apoio, elas se viram do avesso para garantir um futuro para seus filhos. O extraordinário é que, apesar de sua enorme solidão, sem amparo e com falta de tudo, a maioria consegue. Àquelas que fracassam cabe a dor que não tem nome, a mesma dor impossível que vive a mãe de Victor Hugo Deppman: enterrar um filho.

Em 2006, espantada com uma geração de brasileiros, a maioria negros e pobres, cuja expectativa de vida era 20 anos, andei pelo país atrás dessas mulheres. Elas respiravam, mas não sei se estavam vivas. Lembro especialmente uma, a lavadeira Enilda, de Fortaleza. Quando o primeiro filho foi assassinado pela polícia, ela estava com as prestações do caixão atrasada. O pai do menino tinha ganhado um dinheiro fazendo pão e, em meio à enormidade da sua dor, eles correram para regularizar o pagamento. Quando conversei com ela, Enilda pagava as prestações do caixão do segundo filho. O garoto ainda estava vivo, mas em absoluta impotência, essa mãe tinha certeza de que o filho morreria em breve. Diante da minha perplexidade, Enilda me explicou que se precavia porque testemunhava muitas mães nas redondezas pedindo esmola para enterrar os filhos – e ela não queria essa humilhação. Enilda dizia: “Meu filho vai morrer honestamente”.

Nunca alcancei essa dor, que era não apenas de enterrar um filho, mas também de comprar caixão para filho vivo, o único ato de potência de uma mulher que perdera tudo. Enilda vivia numa situação de precariedade quase absoluta, tentando trancar nas peças apertadas da casa os filhos que restavam, num calor infernal, para que não fossem às ruas e se viciassem em crack. É claro que perdia todas as suas batalhas. A certeza de ser honesta era, para ela, toda a sanidade possível. (leia aqui).

O que podemos dizer a mulheres como Enilda? Que agora podem ficar tranquilas porque o país voltou a discutir a redução da maioridade penal e o aumento do período de internação? Que é por falta de cadeia logo cedo que seus filhos vendiam e consumiam drogas, roubavam e foram assassinados? Que, ao saber que podem ir presos aos 16 em vez dos 18 anos, seus filhos ainda vivos aceitarão as péssimas condições de vida e levarão uma existência em que não trafiquem, roubem nem sejam mortos? Que é disso que se trata? Quando o primeiro filho de Enilda foi executado, ele tinha 20 anos – e já tinha passado por instituições para adolescentes e pela prisão.

Antes de tornar-se algoz, a maioria das crianças e adolescentes que infringiram a lei foi vítima. E ninguém responde por isso.

Não há educação sem responsabilização. É por compreender isso que o ECA prevê medidas socioeducativas. Mas, quando a solução apresentada é aumentar o rigor da lei – e/ou reduzir a maioridade penal –, pretende-se dar a impressão à sociedade que os adolescentes não são responsabilizados ao cometer um crime. Essa, me parece, é a falsa questão, que só empurra o problema para a frente. A questão, de fato, é que nem o Estado, nem a sociedade, se responsabilizam o suficiente pela nova geração de brasileiros.

Educa-se também pelo exemplo. Neste caso, governantes e parlamentares poderiam demonstrar que têm maioridade moral cumprindo e fazendo cumprir a lei cujo rigor (alguns) querem aumentar. 

Eliane Brum

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2013/04/pela-ampliacao-da-maioridade-moral.html 

São Paulo, 3 de outubro de 1992


111 detentos assassinados a sangue frio pela Polícia Militar Paulistana. 

Abril de 2013. 23 assassinos são condenados a 156 anos de cadeia, cada um. No massacre, havia 68 soldados. Nenhum sequer se feriu. Atiraram em homens desarmados que, segundo testemunhas, já haviam se rendido, não resistiram, não os atacaram. Muitos haviam se escondido nas celas. 

Os assassinos alegam que cumpriam ordens, o que é uma informação seguramente verdadeira. 

O comandante da chacina, um tal coronel chamado Ubiratan, foi condenado a 632 anos de cadeia em 2001. No ano seguinte, foi homenageado por parte da população, que evidentemente o considerou um herói, com a eleição para deputado estadual. Em 2006 foi absolvido, após recurso. No mesmo ano, foi encontrado morto em seu apartamento, baleado. Na parede do edifício onde morava, a frase: “Aqui se faz, aqui se paga”. 

Resultado da história: o PCC é adubado com sangue, nasce e cresce forte. 

O ódio floresce, a violência é robusta e pornográfica, enriquecendo alguns canalhas e matando outros, além de um ou outro inocente. 

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O massacre do Carandiru visto por dentro

Chacina alimentou facção

Por Luiz Mendes*

Estudantes de direito da Universidade de São Paulo (USP) instalaram na semana passada, em frente ao prédio da faculdade, no centro da capital, 111 cruzes para lembrar o número de presos mortos por policiais militares no Carandiru. 

Comecei a cumprir pena em 19 de julho de 1972. Lembro que, já naquela época, todas as vezes que os soldados da Polícia Militar invadiam a prisão, eles nos ameaçavam. Falavam que um dia viriam para matar, e depois riam debochados do arrepio que nos causavam. Engatilhavam armas em nossa cara e diziam que um dia apertariam o gatilho. Vivi com o pé deles em minha garganta até 5 de abril de 2004, quando fui solto.

Quando abandonavam a cadeia, lambíamos as feridas que eles haviam deixado. Várias vezes tive que ir à enfermaria para costurar cortes de pancadas. Não posso cortar careca porque minha cabeça parece o mapa do inferno de tantos cortes. Quebraram meu braço direito, batendo com uma barra de ferro. Hematomas a gente nem mostrava, era comum, quase todos tinham suas marcas.


Guerra

Era um dia comum de outubro de 1992. Eu estava na Penitenciária do Estado (hoje Penitenciária Feminina de Santana) distraído em meus afazeres e, de repente, escutei o som inconfundível de tiros. E foi crescendo. Muitos tiros, um tiroteio intenso. Parecia guerra, e não parava mais.

Liguei a TV e lá estava: policiais militares haviam invadido a Casa de Detenção que estava ali ao lado. E o tiroteio continuava, agora amplificado pelo som da televisão. Estremeci. Meu Deus! Os soldados estariam matando todo mundo lá dentro? Já havia o precedentes de outras ameaças – e assassinatos.

Em 1987, por exemplo, eles haviam invadido a Penitenciária do Estado e saíram matando pavilhões adentro. Ficamos correndo para todos os lados, como ratos, para nos esconder dos tiros. Pulei os que caíram em minha frente e me escondi em uma oficina junto com outros oito companheiros. Ao final, não fomos mortos por conta de um herói entre nós que se desnudou e, corajosamente, saiu se arrastando nu no chão como caranguejo, até os pés dos soldados. Nós o imitamos. Apanhamos como cães, mas continuamos vivos. 37 companheiros não tiveram a mesma sorte e foram mortos. Nenhum soldado foi processado por tantas mortes. Impunidade, até onde sei, gera continuidade.


Pilhas de corpos

Na Casa de Detenção, o tiroteio cessou e a televisão foi impedida de cobrir os acontecimentos. Mas, espertos, os repórteres encaminharam-se para o Instituto Médico Legal. Então mostraram aquelas cenas horríveis que todos acompanharam. Filas de corpos nus, um ao lado do outro, esburacados. Era uma tragédia. Logo os jornais já falavam em “massacre”. Foi ouvir aquilo e imaginei milhares de mortos, pela quantidade de tiros que ouvi.

Aquilo quebrou cada um de nós que estava preso. Foi aí que se consumou a ruptura que há muito vinha se configurando. Não dava para confiar no bom senso, na humanidade, no respeito à nossa condição de encarcerados, na justiça, nisso de cristianismo, nas pessoas de fora da prisão, nas autoridades e em nada ou ninguém mais. Eles nos queriam mortos. Imaginava que dali para frente seríamos assassinados como patos em parque de diversão.

Por conta da proximidade, alguns companheiros baleados foram, aos poucos, sendo trazidos para o hospital da Penitenciária. Cenas de horror eram narradas em primeira mão. Os soldados queriam matar mesmo e mataram quanto quiseram. Satisfizeram seus instintos bestiais e cumpriram suas ameaças. Alguns matavam ao pé do poço do elevador, depois jogavam os corpos para baixo. Outros matavam e mandavam outros presos carregar os cadáveres até o andar térreo da prisão. Muitos se salvaram lambuzando-se de sangue e se misturando a outros já mortos.

Desse inferno sem Dante restaram 111 presos mortos e centenas de feridos. Cegos pela nuvem de gazes que as bombas esparramaram na prisão, alguns perderam membros, outros foram baleados e morreram depois, em consequência. Nenhum policial ou guarda de presídio foi ferido.


O começo da facção

Para nós, presos, o erro foi confiar. Confiar nos funcionários e deixar que saíssem do pavilhão. Confiar na humanidade da sociedade, da justiça, do governo e até na PM. Sim, nós não acreditávamos que eles pudessem nos matar como ratos. Ainda os víamos humanos como nós. Dali para a frente, tudo se radicalizou. Apoiamos em peso a organização de nossas lideranças que nos prometiam união, justiça e proteção. Até quem era contra acabou por se tornar a favor e a facção proliferou. E, para todas as rebeliões que aconteceram dali por diante, tornou-se imprescindível ter reféns sob ameaça de morte. E muitos deles foram mortos realmente.

*É escritor. Autor de quatro livros, no primeiro deles, “Memórias de um sobrevivente”, discorre sobre os 31 anos em que passou preso. É ainda colunista da revista Trip e, no dia do Massacre do Carandiru, estava em um prédio vizinho, na Penitenciária do Estado.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-massacre-visto-de-dentro-e-seus-frutos/

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DIÁRIO DE UM DETENTO
Jocenir e Mano Brown

São Paulo, dia primeiro de outubro de 1992, oito horas da manhã. 
Aqui estou, mais um dia, sob o olhar sanguinário do vigia. 
Você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de uma HK, 
Metralhadora alemã ou de Israel, estraçalha ladrão que nem papel. 
Na muralha, em pé, mais um cidadão José, servindo o Estado, 
Um PM bom, passa fome, metido a Charles Bronson 
Ele sabe o que eu desejo, sabe o que eu penso. 
O dia tá chuvoso, o clima tá tenso, vários tentaram fugir, eu também quero, 
Mas, de um a cem, a minha chance é zero.  
Será que Deus ouviu minha oração? Será que o juiz aceitou a apelação? 
Manda um recado lá pro meu irmão: se tiver usando droga tá ruim na minha mão 
Ele ainda tá com aquela mina? Pode crer, o moleque é gente fina. 
Tirei um dia a menos, ou um dia a mais, sei lá, tanto faz, os dias são iguais.  
Acendo um cigarro vejo o dia passar, mato o tempo pra ele não me matar.  
Homem é homem, mulher é mulher, estuprador é diferente, né? 
Toma soco toda hora, ajoelha e beija os pés e sangra até morrer na rua 10
Cada detento uma mãe, uma crença, cada crime uma sentença. 
Cada sentença um motivo, uma história de lágrimas, sangue, vidas inglórias. 
Abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo, 
Misture bem essa química, pronto: eis um novo detento. 
Lamentos no corredor, na cela, no pátio, ao redor do campo, em todos os cantos. 
Mas eu conheço o sistema, meu irmão, aqui não tem santo.
Ra-ta-ta-tá, preciso evitar que um safado faça minha mãe chorar. 
Minha palavra de honra me protege, pra viver no país das calças bege.
Tique-taque, ainda é nove e quarenta, o relógio na cadeia anda em câmera lenta. 
Ra-ta-ta-tá, mais um metrô vai passar, com gente de bem, apressada, católica, 
Lendo jornal, satisfeita, hipócrita, com raiva por dentro, a caminho do centro. 
Olhando pra cá, curiosos é lógico. Não, não é não. Não é o zoológico. 
Minha vida não tanto valor quanto seu celular, seu computador.  
Hoje, tá difícil, não saiu o sol, hoje não tem visita, não tem futebol. 
Alguns companheiros têm a mente mais fraca, não suportam o tédio, arrumam quiaca. 
Graça a Deus e à Virgem Maria, faltam só um ano, três meses e uns dias. 
Tem uma cela lá em cima fechada, desde terça-feira ninguém abra pra nada. 
Só o cheiro de morte e Pinho Sol, um preso se enforcou com o lençol. 
Qual que foi? Quem sabe não conta, ia tirar mais uns seis de ponta a ponta. 
Nada deixe um homem mais doente do que o abandono dos parentes. 
Aí moleque, me diz, então, você quer o quê? A vaga tá lá esperando você. 
Pega todos os seus artigos importados, seu currículo no crime e limpa o rabo. 
A vida bandida é sem futuro, a sua cara fica branca deste lado do muro.  
Já ouviu falar de Lúcifer, que veio do inferno com moral um dia? 
No Carandiru não, ele é só mais um, comendo rango azedo, com pneumonia. 
Aqui tem mano de Osasco, do Jardim d'Abril, Parelheiros, Moji, Jardim Brasil,
Bela Vista, Jardim Ângela, Heliópolis, Itapevi, Paraisópolis. 
Ladrão sangue bom tem moral na quebrada, mas pro Estado, é só mais um número, mais nada. 
Nove Pavilhões, sete mil homens, que custam trezentos reais por mês, cada. 
Na última visita, o neguinho veio aí, trouxe umas frutas, Marlboro, Free. 
Ligou que um pilantra lá da área voltou, com Kadett vermelho, placa de Salvador. 
Pagando de gatão, ele xinga, ele abusa, com uma 9 milímetros debaixo da blusa. 
Aí, neguinho vem cá, e os manos onde é que tá? Lembra desse cururu que tentou me matar? 
"Aquele puto é ganso, pilantra corno manso, ficava muito louco e deixava a mina só, 
A mina era virgem, ainda era menor, agora faz chupeta em troca de pó”. 
Esses papo me incomoda, se eu tô na rua é foda... 
"É, o mundo roda, ele pode vir pra cá ... ". 
Não, já, já, meu processo tá aí eu quero mudar, eu quero sair,  
Se eu trombo esse fulano, não tem pá, não tem pum, vou ter que assinar um 121.
Amanheceu com sol, dois de outubro, tudo funcionando, limpeza, jumbo.
De madrugada, eu senti um calafrio, não era do vento, não era do frio. 
Acerto de contas tem quase todo dia, vai ter outro logo mais, hum, eu sabia.
Lealdade é o que todo preso tenta, conseguir a paz de forma violenta. 
Se um salafrário sacanear alguém leva ponto na cara, igual Frankenstein. 
Fumaça na janela, tem fogo na cela, fodeu, foi além e se pã, tem refém. 
A maioria se deixou envolver por uns cinco ou seis que não têm nada a perder. 
Dois ladrões considerados passaram a discutir, mas não imaginavam o que estaria por vir. 
Traficantes, homicidas, estelionatários e uma maioria de moleque primário... 
Era a brecha que o sistema queria, avise o IML, chegou o grande dia. 
Depende do sim ou não de um só homem, que prefere ser neutro pelo telefone. 
Ra-ta-ta-tá, caviar e champanhe, Fleury foi almoçar, que se foda minha mãe. 
Cachorros assassinos, gás lacrimogêneo, quem mata mais ladrão, ganha medalha de prêmio. 
O ser humano é descartável no Brasil, com Modess usado, ou Bombril. 
Cadeia, guarda que o sistema não quis, esconde o que a novela não diz. 
Ra-ta-ta-tá, sangue jorra como água do ouvido, boca e nariz. 
O Senhor é meu pastor, perdoe o que seu filho fez, morreu de bruços no Salmo 23, 
Sem padre, sem repórter, sem arma, sem socorro, vai pegar HIV na boca do cachorro. 
Cadáveres no poço, no pátio interno, Adolf Hitler sorri no inferno. 
O Robocop do governo é frio, não sente pena, só ódio e ri como a hiena. 
Ra-ta-ta-tá, Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. 
Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia três de outubro, diário de um detento.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Palavras são palavras, nada mais que palavras (Valfrido Canavieira): sobre a matéria dos comissionados do Paraná


A primeira impressão que tive ao ler, de manhã cedo, a manchete do jornal Gazeta do Povo, aqui de Curitiba, foi: mas esses jornalistas tem uma forma muito enigmática de informar. Veja a manchete de primeira página, em destaque: “Número de servidores comissionados no governo do Paraná aumenta em 10%”. Leia, ainda, a chamada para a matéria: 
“Apesar de estar no limite de gastos permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento, o governo do Paraná aumentou em 10% o número de comissionados no seu quadro – de 3.966, em 2012, saltou para 4.366. Já as despesas salariais com estes funcionários cresceram 15% no mesmo período – de R$ 16,2 milhões mensais para R$ 18,6 milhões. Desses novos servidores, 68 'migraram' da prefeitura de Curitiba, onde trabalharam durante a gestão Luciano Ducci”. 
Mas, ora, é uma forma pomposa e até mesmo um tanto afetado para dizer que o governador do Estado, que atende pelo nome político de Beto Richa, teve que conseguir uma boquinha para o pessoal de seu grupo político que foi expulso da prefeitura, depois de décadas lá, encastelado. O seu grupo, esclareça-se, é o mesmo de Lerner, Taniguchi etc. Ou seja, já estavam se sentindo donos do pedaço, mas tiveram as cabecinhas decapitadas pelo novo prefeito, Gustavo Fruet, e precisavam continuar com uma tetinha para mamar. A solução? Nomeia em cargo comissionado, ora! Mas, quem paga? Você, seu(sua) otário(a). 

A matéria, lá dentro, até que melhora, mas continua dando exemplo de como falar algo simples de forma complicada, se diria mesmo sofisticada – não confusa, esclareça-se. Tem até análise e box com informações sobre a investigação do Tribunal de Contas sobre as contratações, que o governo diz tratarem-se de “adequações funcionais e à criação de estruturas dentro do governo”. Metáforas, metáforas. 

Dizia Valfrido Canavieira, o prefeito mitológico da mitológica “Chico City”, um personagem e uma cidade que o humorista Chico Anísio inventou aí pelos anos 1970: “palavras são palavras, nada mais que palavras”. Pois é. Palavras servem para dizer algo, mas frequentemente servem mais apropriadamente para esconder algumas coisas ou para disfarçá-las, não raro com pompa. 

É por isso que, muitas vezes, prefiro assistir uma mesa redonda sobre futebol a uma entrevista ou depoimento político: na resenha esportiva, não raro os comentaristas abrem o verbo, falam o que pensam, chegam mesmo a ofender jogadores, técnicos e juízes com sua franqueza. Isso acontece, não sempre, mas já vi acontecer inúmeras vezes. Enfim, há os que falam o que deve ser dito, sem rodeios. Já matérias, entrevistas ou depoimentos de políticos são cheias de rodeios, meias-verdades, alusões não claras e por aí vai. Entrevistas com empresários vão no mesmo ritmo e rumo, às vezes com uma hipocrisia que chega a dar náuseas.  

Em tempo: Tanto o Richa como o Fruet (aos que não moram no Paraná, alerto: pronuncia-se Fruit, por incrível que possa parecer) são filhos de políticos tradicionais. José Richa foi eleito governador em 1982 e Maucício Fruet foi nomeado prefeito por Richa no ano seguinte. Recito estas informações de memória, portanto, se houver algum erro, que alguém me perdoe e corrija.  

Você pode ler a matéria citada no endereço http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1364640&tit=Numero-de-servidores-comissionados-no-governo-do-Parana-aumenta-em-10

Para ler a chamada de capa, pode acessar o sítio do jornal, mas acho que somente hoje. Amanhã não tem mais. 

Hipocrisia é o ato de fingir ter crenças, virtudes, ideias e sentimentos que a pessoa não possui


O CARTAZ AO LADO É UMA CELEBRAÇÃO À HIPOCRISIA

Já eu apoio a pena capital para quem tem recursos financeiros e incentivos sociais (emprego, salário, prestígio, acesso a bens culturais etc.) para agir com ética, dignidade e respeito e, ainda assim, faz da contravenção, da corrupção e do desrespeito ao outro a sua práxis. 

Para mim, esses são casos irrecuperáveis. 
Leia o texto da imagem posta ao lado. É algo exótico, pois ensinar a pensar parece contraditório, em essência. O pensar ou é articulado de forma independente e autônoma ou não é pensar. 

Ninguém ensina a pensar. Gostaria de que alguém me convencesse do contrário, mas duvido. 

Pensar é tomar a autoria sobre a reflexão acerca de um determinado assunto ou tema, orientando a ação, o que não significa dizer que se tenha necessariamente que pensar antes de agir. Dá para imaginar o pensar como ação e concomitante ao ato. 

A cultura ocidental, desde a Grécia pelo menos, é a cultura do pastor, aquele que conduz, que ensina, que sabe o caminho e possui o saber. 

Olhe para trás e veja o desenvolvimento da civilização europeia. É todo baseado no pastoreio. E, no fim das contas, como dito, é uma balela, pois se você admite a autonomia do pensar e do pensante, ninguém pode pensar por outro, quanto mais ensinar como se faz isso. 

Exceção para as manifestações ditas "zen", quando o mestre diz ou não diz algo que, pelo hiato de sentido direto, conduz à necessidade de pensar, não a pensar de determinado modo. E, nesse caso, não há pastoreio, mas agricultura. Há o semear próprio das cultura orientais.

Talvez a inspiração para a frase tenha sido o dito "em vez de dar um peixe a um homem, melhor é ensiná-lo a pescar. E é o caso de dizer que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. 

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Desculpas é o... pode ir devolvendo meu dinheirinho


Leia, abaixo, o pedido de desculpas da Microsoft acerca da travação generalizada ocorrida nos PCs dos clientes do Windows Seven (eles escrevem 7, mas não é sete, é seven): 
Estamos cientes de que alguns clientes podem estar passando por dificuldades após a aplicação da atualização de segurança KB2823324 para Windows 7, liberada ontem (10). A questão está isolada ao Brasil e nós já estamos trabalhando ativamente para resolver a situação. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa ter causado aos nossos clientes.
Se quiser ler o resto vá á página http://www.tecmundo.com.br/windows-7/38462-atualizacao-que-causa-problemas-no-windows-7-afeta-somente-o-brasil.htm#ixzz2QFPYD0BH 


Pagar o prejuízo é o mínimo

Ok, ok. Mas, espere. A Microsoft é uma empresa de capital privado que fatura prestando um serviço. Logo,  se não presta o serviço, deve responder faturando em favor do cliente. Não em produtos ou serviços, a não ser que seja escolha do freguês, mas em espécie, em valores palpáveis, materiais: em dinheiro, devolvendo-o a quem embarcou no engodo do produto que travou a máquina, ou, no caso de uma outra empresa, que preste outro serviço ou que forneça outro produto, fazendo a troca ou, se for escolha do cliente, a devolução do valor pago. Se uma “companhia telefônica”, como se dizia antanho, deixa seu telefone mudo um dia, dois, uma semana, que você pague o correspondente ao que funcionou, não ao período em que você não teve o serviço. O mesmo se aplica aos tais “recalls” de carros. Não basta ser gratuito o reparo ou troca, a empresa tem que indenizar o freguês pelo trabalho que deu. 

Se o cliente não pagar o que deve na data, se o cliente piratear, se o cliente quebrar o aparelho da empresa, esta vem com taxas, compensações, multa, juros e, caso você não concorde em pagar, vai direto no teu pescoço com outro aparelho: o jurídico. 

Afinal, se as regras draconianas valem para você, pessoa física, precisam valer para a pessoa jurídica. É o mínimo. É respeito. Ou não?

Se isso valesse, se o Estado desse atenção especial a esse mecanismo fundamental para a credibilidade do sistema econômico, pode ter certeza que a psicopatia empresarial pensaria duas vezes antes de se manifestar. Mas, como diz um conhecido, se você mete a mão em cem dólares, é ladrão, se faz um ganho de um milhão, é doutor. 

PS: Não tive esse problema, pois não gostei do “seven” e dei um jeito de deletá-lo do laptop. Escrevo isto com base em informações de uma cliente ultrajada da Microsoft. Pagou pelo produto e levou um cano, segundo ela. Espera-se que, como a empresa diz que vai apresentar solução nos próximos dias, essa proposta inclua a devolução do que foi pago, em valor correspondente ao prejuízo óbvio que o cliente teve com o problema.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Entidades coletam 1,25 milhão de assinaturas pelos 10% da saúde pública, mas o governo se engraça com a privada


Informa o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba: 
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, em parceria com mais de 70 entidades, conseguiu reunir 1 milhão e 250 mil assinaturas em defesa do projeto de elevar o investimento em saúde pública a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 
É claro que se trata de uma defesa do Sistema Único de Saúde, que vem sendo claramente induzido ao caos e à falência pelo governo federal e, em muitos casos, pelos governos estaduais e municipais.

Cá para nós, que ninguém nos ouça ou leia: mesmo com tanta assinatura, a parada é difícil. As boas intenções do governo não passam pelo SUS. Os petistas de plantão no poder estão muito mais carinhosos com a iniciativa privada. Talvez porque desta venham os financiamentos de campanha e, conforme for o caso de interesses de lado a lado, as molhações de mãos, os jatinhos emprestados, os presentes e agrados natalinos. Do SUS, para o político profissional, só vêm os problemas, as críticas, os ataques. 

É em situações como essa que se percebe a fibra de um governante. É aí que se distingue o estadista do oportunista. 

Um deputado petista no Paraná, que atende pelo exótico nome de Doutor Rosinha, parece incomodado com essa guinada governista. Assim como outras lideranças do partido, parece andar de pá virada com o casal Bernardo-Narizinho e, é claro, com a presidente que se quer presidenta. Isso é o que se comenta por aqui. E, cá para nós, demonstra dignidade com essa atitude, coisa que as mesmas fontes andam dizendo que o casal e a chefona vão perdendo para não perder o poder... Que Deus os ilumine.

É, caro Rosinha, se a democracia brasileira fosse de verdade, as manifestações populares seriam levadas mais a sério. Melhor: os interesses da população seriam os interesses do governo. Melhor ainda: os petistas de plantão no poder não defenderiam interesses do grande capital. 

quarta-feira, 10 de abril de 2013

O país da baixa qualificação e o camarada equivocado


Oferecer emprego de baixa qualificação,
com tantos impostos cobrados, é esmola
Outro dia disse que o governo do PT vai nos dando esmolas e, como esmola não satisfaz a muitos por muito tempo, alertava que os ex-companheiros corriam o risco de ver o castelo de areia que estão construindo desabar antes do que esperam. Uma leitora (assina “anônimo”, mas é claramente uma mulher pelo texto escrito) parece ter se indignado. Nem tenho muito o que dizer a ela: apenas que se valorize mais e que espere mais de um governo que se diz “de esquerda”. 

Hoje, leio esclarecedora matéria sobre a falta de profissionais com qualificação no mercado de trabalho brasileiro. Segundo a matéria, publicada no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, o Brasil é o vice-líder mundial em escassez de talentos. E um desses especialistas esclarece que isso ocorre porque nos últimos anos o aumento de carteiras assinadas foi significativo, mas o mesmo não ocorreu na qualificação do trabalhador. 

Em resumo: nota dez no combate ao desemprego, nota zero no incentivo à qualificação do trabalhador. O PT investe fundo no populismo e, se incentiva quem está em baixo a subir, impõe uma barreira, um limite para isso. Subir pode, crescer é bom, até certo ponto, parece dizer o governo. Isso deve ocorrer por conta da íntima amizade que os ex-companheiros têm com o andar de cima, com as elites nacionais e seus valores pernósticos. Ninguém quer ver os amigos em companhia de novos ricos, eles devem pensar. 

Para o PT governista o Brasil não passa de um país de faxineiros, balconistas, chapeiros e atendentes de telemarketing. Ok, o trabalho enobrece e trabalhando se ganha o pão. Tudo bem, aplausos. Mas, para um país como o Brasil isso é muito pouco, ainda mais com os impostos cobrados. 

O trabalhador brasileiro precisa dizer para o governo que não quer apenas emprego, mas também qualificação profissional, além de balé e arte, que isso faz bem ao espírito. 


Canalha ou trouxa?

Ontem, digo a um camarada* no Facebook que a classe média está de saco cheio, paga muito imposto, tem serviços de merda e não consegue poupar sem ver a qualidade de vida descer ladeira abaixo, tudo por conta da grana que os serviçais dos banqueiros lhes enviam a título de pagamento e amortização da dívida. Ele me responde que o governo do PT baixou os juros e facilitou o crédito para o “povão”. Puta que o pariu. E não é um sujeito burro, pelo contrário. Para mim, é um mistério o porquê de pessoas que sabem ler, escrever e até mesmo se arvoram a discutir política, que levantam bandeiras e se avaliam como progressistas conseguem pensar de modo tão ralo. 

Alguém diga a esse cara que facilitar crédito para o povão é algo que, em si, significa endividar as pessoas, incentivar o consumo pelo consumo e, ao fazer isso, propor que o trabalhador, no desespero de ter como pagar as contas, aceite trabalhos de baixa qualificação, que são os que estão sendo oferecidos em massa por aí. É a economia capitalista, camarada, aquela que você diz combater, mas à qual se alia, na vida prática e nos argumentos, quando a corda aperta. 

O importante é que no campo da produção, que é o que interessa na prática, o país vai descendo a ladeira. 

Mas, o camarada deve saber disso. Por que sabe e mesmo assim continua tentando crer no governo petista é o enigma. E ano que vem, a Narizinho, apelido da senhora Chefe da Casa Civil da senhora Dilma, esposa do ministro Bernardo, que Mino Carta vem denunciando com propriedade, chamada Gleisi Hoffman, tentará se eleger ao governo do Paraná. E o camarada justamente fazia uma extemporânea campanha para a moça no Facebook. 

Bem, digo dele o mesmo que disse a outro sujeito, grande amigo meu: ou está levando algum, no que entendo que é um canalha; ou não está levando nada e toma o partido de quem lhe sacaneia, o que me leva a avaliá-lo como um trouxa. Que outra opção me resta?

* O termo, ao menos no Paraná, é quase propriedade exclusiva de um partido, o Partido Comunista do Brasil, conhecido informalmente como PC do B. É o endereço político do sujeito citado; pelo menos era, quando o conheci. O nome dele, prefiro não dizer neste momento. Não ajuda muito, ele certamente se ofenderá e, pelo nível de argumentação demonstrado, tenderá ao rancor e à ofensa. Melhor evitar isso. 

Bomba! Bomba! Estão descobrindo a pólvora nos paraísos fiscais


Um escândalo que está sendo ignorado pelos colegas jornalistas brasileiros é o conhecido como Offshore Leaks, ou seja, traduzindo livremente, os "vazamentos de informações dos negócios nos paraísos fiscais". E um paraíso fiscal, um “tax haven” é aquele lugar no qual se praticam isenções fiscais para atrair o dinheiro daquele pessoal que não quer pagar impostos e, principalmente, aquele pessoal que ganha dinheiro com contravenções e crimes, pois a grana suja precisa ser lavada e ali começa o processo. Aqui do lado, temos o Uruguai, mas há outros paraísos mais conhecidos e prestigiados por aí, como as Ilhas Cayman 

Por que o escândalo, se todo mundo sabe que esses centros financeiros offshore existem? Deixo que Antônio Martins, do portal “Outras Palavras”, explique: 
Um operador anônimo, de uma instituição financeira que opera nas Ilhas Virgens britânicas, enviou a Gerard Ryle, diretor do Consórcio, um disco rígido de computador contendo 260 gigabytes de dados – 2,5 milhões de documentos, acumulados ao longo de trinta anos. Em volume, são 160 vezes mais dados que o material vazado, pelo Wikileaks, a partir do Departamento de Estado dos EUA. Por isso, o caso tornou-se internacionalmente conhecido como o “offshore leaks”. Uma equipe de 86 jornalistas, de 37 publicações (nenhuma brasileira…) analisou as informações e está produzindo as reportagens. É possível acompanhá-las, por exemplo, em seções especiais criadas no próprio site do ICIJ, mas também no Guardian, de Londres, e no Le Monde, de Paris.
Aí está a diferença. Há informações aparentemente quentíssimas que vazaram de dentro do esquema. Você acha tudo isso muito estranho? Eu também, mas coisas estranhas também podem acontecer. Vamos aproveitar a descoberta da pólvora para saber mais detalhes sobre como funciona o grande esquema dos milionários, que, pela ponta do iceberg, têm relações com o crime mais íntimas do que se poderia referir. Se a gente já supunha essas puladas de muro dos ricaços e suas grandes corporações, agora poderemos, quem sabe, não apenas ter certeza, mas saber dos detalhes pornográficos desse esquemão. 


Crime dentro da lei

Cá para nós, tudo isso cheia a uma tardia descoberta da pólvora, como se costuma dizer nas ruas. É claro que os ricos e suas empresas recorrem a paraísos fiscais, é óbvio que esses lugares oferecem a melhor e quase única possibilidade de lavagem eficaz do dinheiro das drogas, armas e outros negócios escusos. 

E, para concluir, é evidente que, com tudo isso, as chamadas “praças offshore” são a engrenagem mais importante do capitalismo financeiro. Disso tudo eu e a torcida do Flamengo já sabíamos e posso provar o que digo a quem ler minha dissertação de mestrado chamada “O charme do crime midiatizado: desconstruindo uma guerra a Beira-Mar”, cujo título é longo, como convém aos trabalhos acadêmicos, mas que trata basicamente do crime não organizado que a imprensa chama de organizado e do crime organizado que a imprensa ignora olimpicamente. Trocando em miúdos: dos bandidos pobres, completamente inofensivos a nível global, e dos bandidos ricos, os verdadeiros, predadores natos em todos os níveis. 
Em minha pesquisa, não tive como evitar concluir que o capitalismo contemporâneo se escora exatamente na contravenção e no crime. A diferença entre o criminoso pobre e o rico é que este age de acordo com a lei.


Londres capta, os EUA recolhem

Antonio Martins informa ainda que os depósitos feitos nos paraísos são volumosos e alcançam quase metade do PIB anual de todo o planeta. Segundo ele, algo entre 21 e 31 trilhões de dólares e, tudo indica, o fluxo flui entre essas ilhas da tranquilidade e Londres, centro das finanças mundiais, curiosamente capital do império dos “escudos vermelhos” (leia-se em alemão), os banqueiros que inventaram a paz europeia, financiaram a revolução russa e patrocinaram as duas grandes guerras do século XX. Além de Londres, é claro, está a gloriosa pátria da liberdade e do empreendedorismo, aquela da bandeira listrada e estrelada. Para ser mais preciso: Londres capta e os Estados Unidos recebem a maior parte do dinheiro. 

Em outro texto do mesmo portal, há uma entrevista com um sujeito chamado Nicholas Shaxon, que parece pesquisar o tema e escreveu o livro “Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens”. Ali há a confirmação de que Londres está no centro do mundo financeiro offshore, que se dividiria em dois: 

1. Em três ilhas do litoral inglês Jersey, Guernsey e Man, fluindo para a África e a Ásia;

2. O das Ilhas Cayman e Bermudas, que flui para as Américas do Norte, Centro e Sul.



Lavando mais branco

Martins fala sobre o esquema de lavagem: 
É neste mundo de finanças ocultas e anonimatos, relata o ICIJ, que escondem e “lavam” (legalizam) seu dinheiro as grandes redes do crime organizado: máfias de distintas nacionalidades, políticos corruptos que se apropriam de recursos públicos, traficantes de seres humanos, beneficiários de caça proibida, escroques de todos os tipos. O esquema é conhecido. Quem precisa dar aparência de legalidade a uma soma obtida por meios ilícitos transfere-a para uma conta bancária offshore. Aproveita-se dos impostos muito baixos cobrados pelos “paraísos fiscais”. Mais tarde, reintroduz o dinheiro no país, na forma de crédito proveniente de uma instituição respeitável, com sede na Suíça, em Luxemburgo ou nas Ilhas Virgens. Quem irá investigar a origem primeira do dinheiro?
Além disso, é claro, fica mais uma descoberta óbvia: os bancos e as grandes corporações, as megaempresas, são parte fundamental e absolutamente atuante no esquema. Sem os bancos e as corporações, diz Shaxon, tudo isso seria impossível. Bidu! “Quase todas as instituições bancárias importantes, conta a reportagem do ICIJ, têm relações com a rede financeira das sombras. Por meio delas, tornam-se capazes de oferecer aos clientes premium a faculdade de ocultar dinheiro obtido legal ou ilegalmente – e de reintroduzi-lo no país, sempre que necessário”, explica Martins, adiantando que um banco bem conhecido dos paulistanos, pois patrocina a Orquestra Sinfônica de São Paulo, o Crédit Suisse, consta de um documento vazado como “o Santo Graal” da rede. Wall!, escreveria Paulo Francis. 

Sobre o Crédit Suisse, Martins conta que 
Os procedimentos que adota nas transferências de recursos são tão “eficientes” – admira-se um operador offshore – que autoridades policiais ou bancárias eventualmente interessadas em descobrir a identidade de um depositante irão “deparar-se com uma muralha blindada”… Mas não se trata de um exemplo isolado. Reportagens do Der Spiegel e do Le Monde estão revelando como instituições “respeitáveis” como o Deutsche Bank (alemão), Banque National de Paris e Paribas (franceses), IMG e Amro (holandeses) envolveram-se no esquema.
E mais: depois da crise de 2008 (crise para os incautos classes médias estadunidenses e para os Estados nacionais, essas instituições chamadas de obsoletas que, no entanto, bancaram, mais uma vez, o lucro dos milionários que fabricaram a crise exatamente para isso) os depósitos dos bancos nos offshores chegaram a dobrar. Se tomarmos essas cifras de 2005 a 2010, mais que dobraram. 


Barack Obama

Olha eles aí

Talvez algo muito importante de toda essa descoberta da pólvora seja realmente poder falar claramente que há um grupo fechado e muito pequeno que comanda as finanças e, logo, administra o planeta a seu bel prazer. Essas pessoas têm, segundo o texto, “enorme poder econômico e político”, intervêm nos Estados, via governos subservientes que elegem e, bem se pode imaginar, mesmo através de governos não tão vacas de presépio, mas que não têm como resistir. Se é que governos assim existem. Segundo Olavo de Carvalho, por exemplo, Obama (foto), o bambambam dos EUA, seria um mero empregado dos “escudos vermelhos”, do "Consórcio" ou mais precisamente da "Corporação" citada no livro de Nicholas Hagger. Pelo que temos assistido no Brasil, não sabemos se Lula e Dilma são subservientes por vínculo empregatício ou por fazerem parte dos governantes que não têm como resistir. Espero, sinceramente, que a segunda alternativa seja a correta: é menos vergonhoso. 

Para terminar, é claro que os veículos de comunicação, a genericamente chamada “mídia”, estão envolvidos até a raiz, até porque toda essa mídia está dominada mundialmente por um restrito número de donos, tão restrito que você conta com alguns dedos de uma das mãos. Mas, há um pessoal da imprensa internacional dando cobertura ao escândalo, como os já citados Der Spiegel, Le Monde e Guardian. Mas, cadê os brazucas? Não sabem ou não querem que saibamos dessa instigante e emocionante história escandalosa? Ah, os anunciantes... os anunciantes...