sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Unificar eleições é golpe

Esses amigos da Dilma têm cada ideia...
 Leio no sítio de Bernardo Pilotto (http://www.bernardopilotto.com.br/2013/01/05/eleicoes-unificadas-quanta-bobagem/) que o senador Romero Jucá (PMDB/RR) propõe Projeto de Emenda Constitucional de número 71 do ano de 2012 (PEC 71/12) com a proposta de unificar as eleições em todos os níveis, isso a partir de 2022. Isso significa que você elegerá vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente num só dia, num só voto, de embolada. O Sr. Jucá defende que essa história de fazer eleição de dois em dois anos onera os cofres públicos, no que concorda outro senador, o Renan Calheiros (PMDB/AL), que tem outra PEC tramitando com o mesmo objetivo.

É provável que Jucá e Calheiros estejam entendendo que as eleições de dois em dois anos acabam politizando demais as conversas e desejam que eu, você e a torcida do Flamengo discutam mais futebol e novela do que política. Se fossem gregos e tivessem vivido há uns dois mil e tantos anos, certamente estariam propondo a construção de um grande estádio no lugar da ágora, ou, tomando o mundo de hoje, de uma rede de bares ou de uma grande televisão coletiva. Em vez de horário eleitoral gratuito, mais chopinho, telenovela e futebol. A ágora, a democracia, atrapalha, eles pensam.

Vou ser claro: o que esses senadores, sujeitos que foram eleitos pela população para representá-la politicamente, estão demonstrando querer é afastar essa tal população dos designíos da democracia, isto é, gostaram de ser eleitos, mas não querem que os eleitores se metam muito na vida política deles. Em suma, mostram que objetivam representar a si próprios, apenas, e aos que financiam seus luxos, é claro.

Mas, têm lábia e justificam a proposta com o sofisma de que com menos eleições, sobraria dinheiro para construir hospitais e escolas, para pagar melhor os servidores, os aposentados e, por que não dizer, também os deputados e senadores, que, coitados, não conseguem viver com tão pouco e têm que aceitar presentes de empresários para pagar as contas, sustentar assessores e amantes, além de financiar as campanhas. Depois, dizem por aí que são corruptos, mas como serem diferentes?

Talvez você não saiba, ou não lembre, mas lá pelos idos da década de 1970, durante a ditadura militar, as eleições aconteciam de quatro em quatro anos, como querem Jucá e Calheiros. Uma das lutas que mobilizou a opinião pública foi a de fatiar as eleições, para que pudesse haver mais debates políticos. É possível que muitos políticos da época tenham apoiado a proposta de olho em maiores gastos com eleições, pensando em lucrar de alguma forma, mas muitos de nós que nos engajamos na luta tínhamos em mente uma maior politização da sociedade brasileira. Isso foi conseguido, não resta dúvida, por mais que tenhamos críticas pontuais a fazer ao processo eleitoral aqui e ali, por mais que estejamos insatisfeitos com este ou aquele parlamentar e por mais que o governo que se elegeu jurando estar do lado dos trabalhadores e contra as elites tenha mudado de lado.

Bernardo Pilotto sugere o seguinte: em vez de ficarmos com essa conversa mole de economizar com campanhas e debates políticos, vamos pensar em mudanças mais efetivas e que rompam com os ditames do poder econômico, absoluta e completamente hegemônico nestes dias. Nesse sentido, ele propõe:

1. repensar o financiamento de campanhas, impondo limites para gastos, de modo a haver maior igualdade no processo eleitoral, obtendo maior importância para o conteúdo das propostas e menos investimentos em mentiras embrulhadas em belos pacotes discursivos, visuais e auditivos, notadamente na campanha televisiva, na qual os efeitos especiais superam os projetos políticos em beleza e influência na decisão do voto;

2. uma nova distribuição do tempo de campanha na TV: segundo Pilotto, hoje, 2/3 do tempo é distribuído segundo a presença dos partidos na Câmara Federal e apenas 1/3 é distribuído igualitariamente entre os candidatos – ele propõe a inversão disso;

3. usar mais os mecanismos democráticos de plebiscitos e referendos para temas que merecem amplo debate e participação da população para avalizar uma decisão parlamentar e/ou governamental – cabe lembrar que a famigerada e porca reforma da previdência, promovida pelo Partido dos Trabalhadores, que serviu para satisfazer banqueiros credores do Brasil e atrasar a vida de milhões de brasileiros, provavelmente teria merecido um bom e esclarecedor debate e não teria sido tão fácil ao governo esparro do Syndicate (aquele abordado por Nicholas Hagger em seu bom livro), aprová-la no Congresso, ainda que com a prestimosa ajuda dos parlamentares que estavam no bolso do Mensalão.

Em suma, unificar as eleições, fazer você esperar quatro anos para escolher desde o vereador até o Presidente da República é golpe, pura armação. Significa encolher a sua participação no processo político, dificultá-la. Abra o olho.

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