sábado, 6 de outubro de 2012

Estupro é hediondo, seja físico ou moral


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu rediscutir a questão do estupro e redefinir se é adequado entendê-lo como crime hediondo, como vem sendo feito, ou abrandar essa classificação. O fato é que há mais de dez anos o Superior Tribunal Federal (STF), a nossa Suprema Corte, resolveu que estuprar é, sim, cometer crime hediondo. E crime hediondo, você sabe, é aquele crime considerado mais grave que os crimes comuns, aquele que causa mais revolta e aversão. Para a jurista Fátima Aparecida de Souza Borges, é o “delito cuja lesividade é acentuadamente expressiva, ou seja, crime de extremo potencial ofensivo, ao qual denominamos crime ‘de gravidade acentuada’”. Não necessariamente é aquele cometido com requintes de crueldade, segundo o texto publicado no sítio Wikipédia. Seria aquele que ofende gravemente os “valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana”. O motivo para rediscutir a classificação é a discordância constatada entre juízes. O STJ quer criar uma súmula vinculante definindo a hediondez ou não do estupro.

Uma discussão funcional, portanto.
  O que aparece na sombra dessa conversa, porém, é que muitos creem firmemente que quanto mais duras penas, menos acontecerão crimes. É a lógica do talião, da lei de Hamurabi, a crença hobbesiana de que o homem é o lobo do homem, de que, se deixado solto, o ser humano se transformará imediatamente numa fera. É a lógica que fundamenta o discurso midiático da “impunidade”, que tantos papagaios repetem por aí. Tudo de mal no mundo acontece porque não há punições. Se houvesse mais chicotes, policiais e prisões, viveríamos num paraíso. Atrás das grades, é claro, pois a legislação é feita sob medida para santos ou para máquinas, não para humanos.

Há violência? A culpa é da impunidade. Há corrupção na política? Olha aí a impunidade! Acidente de trânsito? Penas mais duras! Alguém morreu? Olho por olho, dente por dente! Pegou fogo, caiu o teto? É porque ninguém vai para a cadeia. Os pobres estão revoltados porque a polícia só lhes desce a porrada ou dá tiro? Tolerância zero. E por aí vão as besteiras.

Animal é a...

Essa crença na recompensa/punição denuncia quem entende o ser humano como animal que, ao ganhar um torrão de açúcar, fica feliz e repete as mesmas boas ações que fizeram com que merecesse o agrado. Do mesmo modo, um tapa, um choque elétrico ou qualquer outro estímulo punitivo, em tese, o leva a desistir de fazer coisas feias. Como bichinhos, ratos de laboratório, seríamos, assim, governáveis e administráveis através do circuito recompensa/punição.

Tenho a impressão de que os humanos não são simplesmente bichos e, mais importante, aprendem, bem mais rapidamente do que os animais, a manipular as recompensas e punições e chegam mesmo a, em alguns casos, desejar ardentemente a punição, como fica patente nos casos de masoquismo, nos quais se cultua a dor e o sofrimento. Assim sendo, crer na punição ou na recompensa como fatores estruturantes na programação de atos sociais pode fazer o tiro sair pela culatra, isto é, pode gerar comportamentos contrários ao que se espera. Bicho é simples, segue o mecanismo natural do prazer/dor. Já gente é complicada, acha, às vezes, que dor dá prazer, outra vezes, que o prazer é dolorido. Não é fácil entender. Ainda bem.

Lembro, nesse sentido, de uma propaganda supostamente antidroga que foi transmitida há anos. Tratava-se de uma mulher – que lembro ter achado atraente – vestida de branco que, assim, representava a cocaína. Não recordo detalhes, mas ela seduzia o espectador com agressividade e ia se degradando, se enchendo de sangue e dizendo algo como “me usa” ou algo semelhante. Sem dúvida, uma propaganda eficaz, mas para atrair, não para criar repulsa em relação à cocaína. Era muito sedutor ver a mulher daquele jeito, gemendo e pedindo que a usasse, com aquele vestido branco manchado de sangue, caída no chão. Perversão sexual ou não, o fato é que fiquei na dúvida se quem tinha financiado aquele filme queria combater ou fazer apologia do chamado “pó”. Para mim, manifestamente, o discurso era de combate; no plano latente, a apologia era clara. E, como sabemos, graças a Sigmund Freud, o discurso manifesto é a casca, o latente é o que interessa, a polpa da mensagem.

Justiça igual para todos é injustiça

Aproveito para dizer que não discordo da compreensão do STF e não acho também descabida ou inconveniente, em si própria, a reflexão proposta pelo STJ. Também quero alertar aos possíveis pafúncios que vierem a ler isto que não tenho o objetivo de minimizar o crime de estupro ou qualquer outro. Também não estou sugerindo que atitudes da vítima ou da sociedade inocentam o agressor. Não, não é isso. Seria simplório e burro dizer coisa semelhante.

O que me chama a atenção é a superficialidade e mesmo a objetividade burra do debate sobre esse tema ou sobre tantos outros. Mas, você pode argumentar que o papel do Poder Judiciário não é discutir teorias psicológicas ou abordagens filosóficas, mas indicar punições ou absolver quem não as merece. É verdade. Mas, nós, que não somos juízes, podemos falar sobre o assunto. Quanto aos juízes togados, tudo bem, vamos deixá-los, então, repetindo o já sabido e incentivando a sociedade a agir no perpétuo e sofrido sistema da compulsão à repetição, que não é mais do que a mãe da equação recompensa/punição e não promove justiça, mas legalidade. E legalidade, via de regra, não significa justiça. Pior: legalidade, em determinados casos, representa injustiça. E não vamos esquecer o que dizia o sábio Millôr Fernandes: a justiça é igual para todos? Aí, começa a injustiça.

Além do mais, há a repercussão que os meios de comunicação costumam dar aos discursos jurídicos, como que se a mídia quisesse judicializar todo e qualquer ato social. O estupro é judicializável? Claro que sim, pois é um ato violento, cometido sem o consentimento da vítima, não raro envolvendo outros tipos de agressão física, não bastando a terrível violência moral. Daí todos tendermos a considerá-lo um ato de animalidade e é compreensível que se entenda assim, bem sei. No entanto, não é possível, pela gravidade do ato, deixar de pensar no que representa estuprar, sem cairmos no óbvio, no que já sabemos.

No mínimo, é útil pensar como uma sociedade tem moral para proibir e punir o estupro, quando exatamente incentiva a que nos entendamos uns aos outros como meros objetos para uso. Considerando que é preciso haver certa coerência nas ordens para que sejam precisamente obedecidas, encarar essa contradição é algo preocupante. É o caso do “faça o que digo, não o que faço” e corresponde a um consumidor compulsivo te explicar como ter cuidado na preservação de objetos ou mesmo a um estuprador resolver lhe dar aulas de como tratar com carinho e respeito as mulheres. Não é a mesma coisa, mas é uma situação muito parecida.

O uso, entre nós, não precisa ser manifestamente sexual e a imposição de vontades sobre outras ocorrem diariamente. Há os que gostam de foder os outros metaforicamente, autores de verdadeiros estupros morais. Há os que, como diz o rap de MV Bill, “matam milhões de brasileiros só com uma caneta”. O surpreendente e assustador é pensar, ao menos imaginar, que ficam impunes porque certos atos infames são corriqueiros e lidamos com isso como se fosse algo natural, como se houvesse quem pode exercitar sua animalidade sem culpas, sem punições. Não estão impunes, estão imunes.

Em outros termos, uma sociedade que não incentiva, ao menos hegemonicamente, o respeito ao semelhante, o poder moral da família, o comedimento na realização de desejos e mesmo a decência, posa de moralista e pune o estuprador com o rigor que lhe falta para refletir sobre si própria.

Isso, é claro, não autoriza ninguém a sair por aí estuprando e dizendo que foi a sociedade que mandou. Mas, que é uma situação de clara ambiguidade, lá isso é. E a ambiguidade é essencialmente enlouquecedora, ou seja, incentivadora de atos contraditórios e, é óbvio, de psicotização. A pior situação possível é aquela na qual alguém te diz uma coisa e faz outra. Mais terrível ainda é quando isso acontece diariamente. Só para ter uma ideia, se você for educado, desde a infância, com a predominância dessas duplas mensagens de teor claramente contraditório, certamente passará boa parte da vida tomando haloperidol, internado em um hospício ou coisa pior. Ganhará, nos consultórios psiquiátricos, o apelido de esquizofrênico. Nas ruas, te chamarão de maluco e não está afastada a hipótese de te atirarem pedras.

Ira santa

A lei cristaliza uma subjetividade sociocultural que, ao se tornar rígida, empobrece a vida de todos que vivem sob sua égide. Se resumirmos nossa vida ao cumprimento da lei que se baseia no binômio recompensa/punição, a empobreceremos e aceitaremos que nos chamem e tratem como animais em um curral legal. Somos capazes até de ter sucesso social e econômico, somos até merecedores de elogios, mas somos, no fim das contas, como um jumento, uma ovelha ou um boi no pasto. E sempre haverá quem teça loas aos muares, ovinos e bovinos, até mesmo por conveniência.

Só não ache que simplesmente contrariando a lei você escapará ileso. Jamais esqueça o que disse o nobre e saudoso Jean Baudrillard: “É preciso acreditar perdidamente na lei para a transgredir”. Isso quer dizer que ser do contra apenas confirma a regra e, cuidado, com o acréscimo de que você vira alvo da ira dos legalistas.

Precisamos pensar, pensar criticamente em nós mesmos e no mundo que criamos e ajudamos a sustentar como é. Não fazer isso é mais grave do que qualquer ato criminoso. É pior, para a alma, do que um furto, um assalto, um assassinato ou um estupro, pois que qualquer um desses atos é, em boa parte das situações, apenas um ato impulsivo e impensado, mas o hábito de repetir ideias prontas é mais que isso, é um procedimento estruturante gerador de impulsos cegos. Os que não pensam e repetem fórmulas, os que se engancham em leis, decretos e normativas, cometem um crime hediondo, pois contribuem, dessa forma, para a animalização do humano. Dão péssimos exemplos, tanto como os atos criminosos que julgam estar solenemente combatendo.

O mais grave e preocupante é que não parece convincente a teoria da animalidade do humano e muito menos a crença mágica no poder das leis. Assim sendo, parece que os que defendem essas teorias e crenças, ainda que inconscientemente, reforçam aquilo contra o qual lutam. Arrisco especular que sabem, no fundo da alma, que estão agindo contra as próprias palavras, mas preferem esquecer isso em nome do próprio bem-estar e prestígio. Incentivam, dessa forma, ao cinismo, à dissimulação, à barbárie. No entanto, quando se defrontam com todo o mal que criam e reproduzem em seus pensamentos e atos, se dizem indignados e rilham os dentes com uma espécie de ira santa. Um estupro moral, hediondo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário