quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Presidente do Conselho de Ética da Presidência se demite, mas não parece claro o porquê


Leio matéria da Folha de São Paulo na qual sou informado que o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República renunciou ao cargo. Isso logo no título. Ao ler, penso: mas, logo o cara da ética! Fico imaginando, é claro, que se o sujeito responsável pela fiscalização ética do governo se demite, pode ser sinal que as coisas estão tensas e um tanto feias nas hostes governistas. Ética, todos sabemos, é algo que não anda por aí dando em árvores e todos gostaríamos que, principalmente, o governo primasse por procedimentos éticos. O nome do demissionário é Sepúlveda Pertence, um homem público com história: foi até presidente da Suprema Corte brasileira, o STF.

Logo fico sabendo que o motivo foi a negativa, por parte da presidente Dilma Rousseff, de reconduzir ao cargo dois membros do conselho. São eles Marília Muricy e Fábio de Sousa Coutinho. A revolta de Pertence parece, na matéria, está vinculada a esse fato representar algo inédito. Até parece que o jurista não consegue lidar bem com ineditismos, o que pode fazer um desprevenido beócio pensar que o sujeito se enquadra entre aquelas pessoas que temem o desconhecido etc. Ou, parece plausível, pode fazer outros pensar: ele se sentiu desprestigiado, pois indicou os dois membros rejeitados pela decisão presidencial. Ele mesmo disse, na matéria: "Lamento a não recondução, que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão, dos dois nomes que eu tive a honra de indicar".


Ora, lendo ou pouco mais, é possível ir mais longe e enriquecer nossa compreensão sobre o fato, para, na verdade, deduzir que há algo bem estranho em tudo isso.

Conselho queria fritar ministro?

Ocorreu que, no final de 2011, a comissão recomendou a exoneração de Carlos Lupi, do PDT, então ministro do Trabalho. Até aí, tudo certo. A gente fica pensando: isso foi feito dentro do gabinete presidencial, sem testemunhas, em voz baixa, com todas as prudências recomendáveis em um momento delicado como esse. Não. A matéria informa que a presidente ficou sabendo da recomendação pela imprensa! E bem no momento em que, segundo a Folha, Rousseff tentava contornar a situação de Lupi, pois havia denúncias de irregularidades ligadas a ele. Pior: o relatório não trazia nada novo além do que a imprensa divulgava. Pelo contrário, apenas repercutia o que os jornalistas diziam.

Um dos membros rejeitados, a senhora Muricy, assinou o relatório, mas, ainda segundo a matéria, não apresentou provas concludentes de comportamento aético ou antiético do ministro e somente repercutiu o que a imprensa dizia – e a imprensa claramente bombardeava Lupi, sabe-se lá com que intenções. Não é possível dizer com certeza se havia mesmo fundamento para as denúncias ou se o caso era de fritar um ministro para pôr outro, algo muito comum na mídia, que age atendendo a interesses de outrem. Pior ainda: fico sabendo que Muricy deu entrevista à Folha naquela mesma ocasião, cobrando "respeito às regras do jogo democrático" por parte de Rousseff. Ora, que respeito? Que jogo? Por que motivo ela cobrava isso? A matéria não é clara. Parece que a conselheira cobrava da presidente a demissão do ministro por conta de seu relatório – que seria uma peça importante no jogo democrático, ela deve crer – ou por conta das denúncias publicadas nos jornais – que seriam elementos fundamentais no jogo democrático, pensam os jornalistas e, quem sabe, a própria Muricy.

Meias palavras podem significar que o bom entendedor não quer transmitir o que entende a mais ninguém. Em suma, a matéria é falha, incompleta, feita, aparentemente, para “cumprir tabela”, para ocupar espaço, para informar desinformando, como tantas outras. Se o jornalista que a escreveu sabe de algo importante, preferiu não revelar. Ou o texto está codificado, nunca se sabe.

Não me interessa tanto o fato. Saídas de ministros e de presidentes disso ou daquilo são frequentes e, não raro, a discussão dos motivos é artificial e recende a mentira calculada para conseguir determinado efeito prático. Interessa, principalmente, usar a matéria para refletir sobre como a imprensa se tornou um veículo de meias palavras, sempre, tudo indica, trabalhando com a noção de que você e eu, leitores, já estamos de posse de alguma verdade fundamental, algo como uma chave do código necessário para decodificar o fato. Isso é perigoso, pois não há essas verdades fundamentais quando se trata da complexa vida sociopolítica. Pelo contrário, caberia ao jornalista desmontar essas verdades para ajudar o público a enxergar com mais clareza o que se passa. É preciso ao jornalista perceber que o leitor não é um bom entendedor, ainda mais que depende do jornalismo para isso e essa forma lacônica de informar não ajuda a formar bons entendedores.

Estranho, muito estranho

Convenhamos que, sendo verdadeiro o fato de que a presidente soube pela imprensa do relatório do conselho, não assustaria que Rousseff chutasse o pau da barraca e destituísse o conselho, ou, pelo menos, exonerasse a conselheira Muricy no dia seguinte. Seria o caso, até mesmo, de puxar a orelha do presidente, coisa que talvez a presidente não tenha feito dado o prestígio de Pertence ou, nunca está afastada essa hipótese, a pedido de algum aliado importante. Isso se não o fez em particular, como deve ser.

Relatório pedindo a cabeça de um ministro deve ser mantido em sigilo, parece óbvio, ainda mais se não apresenta dados novos além dos já divulgados na imprensa. Estranho, porém, que somente agora a presidente tenha resolvido afastar a envolvida no caso. Muitas coisas estranhas ligadas a um só fato podem indicar que debaixo desse angu tem um caroço bem indigesto.

Assim, ficam muitas perguntas. Entre elas: afinal, Pertence queria que Rousseff engolisse ad eternum a descortês e imprudente autora do relatório? Ele acha normal vazar informações que deveriam ser sigilosas para a imprensa, antes de passá-las à presidente? Acha que seria algo tranquilo e democrático a presidente ser pressionada pelo seu conselho, num relatório sem provas, a demitir um ministro? Isso seria ético? Acredita que a presidente desrespeitou o jogo democrático? Mas, que jogo é esse? Pelo visto, não está longe de ser um jogo de azar. Qual regra do jogo Rousseff desrespeitou? E a matéria, porque não é mais clara em relação ao caso?

Ou será, no fim das contas, que Pertence aproveitou o motivo para simplesmente deixar o cargo e se livrar de um abacaxi? Quem poderá ter certeza?

Se você souber das respostas, me diga, por favor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário