quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Sobre as mazelas do apito e a taxação dos ricos


Nesta quinta-feira, décimo segundo dia do ano de 2012, dois temas chamam a atenção. Em primeiro lugar, fico sabendo que um ex-árbitro de futebol, Gutemberg de Paula Fonseca, denuncia o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Sérgio Corrêa, por suposto esquema na escolha dos juízes do nível FIFA e por também suposta pressão para favorecer o Corinthians. Segundo Gutemberg, essas acusações vêm sendo reiteradas desde 2007 e há um dossiê de mais de mil páginas comprovando tudo. A entrevista foi publicada no diário esportivo “Lance!”.


 A segunda é mais alvissareira, bem mais, porém bastante polêmica, pois envolve a elite nacional, misófoba, quando se trata de assuntos nacionais, e xenófila. O senador Antônio Carlos Valadares, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sergipe, oficializa a proposta de taxação de grandes fortunas no país (IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas), considerando o valor limite de R$ 2,5 milhões, com alíquotas diferenciadas que irão de 0,5% a 2,5%. Se aprovada pelo Senado, o que é obviamente bem difícil, pois as grandes fortunas têm uma influência preponderante entre o alto clero legislativo, a medida renderia o suficiente para tapar o buraco de R$ 45 bilhões que o governo admite precisar para melhor administrar o Sistema Único de Saúde (SUS). Estaria, pelo menos, resolvida a questão: de onde tirar esse monte de dinheiro?



Apito corintiano?


O jornalista Chico Santo, da redação do sítio Terceiro Tempo, de Milton Neves, sugere que as denúncias de Gutemberg atingiram a honra da CBF. A entidade emitiu um comunicado ultrajado, no qual afirma que “Sérgio Corrêa sofreu acusações absurdas e levianas” e ameaça processar o ex-árbitro por ofensa moral, dano moral e crime de injúria. A ressalva é que o Corinthians nada disse ainda.

“O que eu posso entender com isso? Que se o Corinthians não ganha, posso nunca mais ser escalado, ser punido e ficar de fora”

Chico Santo lembra que o repórter investigativo britânico Andrew Jennings escreveu um livro, “Jogo Sujo, o Livro que a FIFA tentou proibir”, no qual supostas falcatruas internas da entidade são expostas sem dó, incluindo manipulações em jogos de Copa do Mundo. Uma delas, aliás, atinge diretamente o carrasco do Brasil na Copa de 1982, Paolo Rossi. A convocação do atacante italiano teria sido vinculada à redução da pena no esquema conhecido como “Totonero”, relativo às manipulações de resultados no Totocalcio, a loteria esportiva italiana. Nada se fala sobre a famigerada final de 1998 e as acusações que tratam especificamente do Brasil se restringem à empresa ISL e a Ricardo Teixeira, presidente da CBF.


O texto do jornalista do “Terceiro Tempo” afirma que Gutemberg acusa Sérgio Corrêa de tentar influenciar a sua arbitragem a favor do Corinthians em jogo no qual este goleou o Goiás por 5 a 1, em setembro de 2010. A denúncia foi feita ao repórter Fernando Sampaio, da Rádio Jovem Pan. Segundo Gutemberg, Corrêa teria dito “Vai lá, boa sorte, vai apitar jogo do ‘timão’, hein?”. “O que eu posso entender com isso? Que se o Corinthians não ganha, posso nunca mais ser escalado, ser punido e ficar de fora”, explica Gutemberg. Tudo isso aconteceu durante um telefonema que, indica o ex-juiz, ele foi orientado a dar para o presidente da comissão de arbitragem, antes de ir para o jogo, com o intuito de “receber orientações”.


Não fica claro, apenas com o “vai apitar jogo do ‘timão’, hein?”, que Corrêa tenha orientado Gutemberg para facilitar o jogo. Mas, bem que eu gostaria de saber que o mesmo sujeito tivesse dito: “vai apitar jogo do ‘fluzão’, hein?”. Que intimidades são essas com o Corinthians? E mais: que história é essa de construir estádio para esse clube? Mas, essa já é uma outra história.


Fica a expectativa para ver aonde isso vai dar e a pergunta inevitável, já feita por Chico Santo: “Afinal de contas, por que Gutemberg de Paula Fonseca só resolveu abrir a boca depois de ser afastado do quadro de árbitros da FIFA?” Pois é, parece que a mágoa remove qualquer medo e promove arrojadas iniciativas.


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 Imposto sobre Grandes Fortunas é novamente tema de debate


O outro assunto, o da taxação de grandes fortunas, parece animador, mas é muito mais delicado. A tributação está prevista na Constituição de 1988 (inciso VII do artigo 153), mas requer lei complementar para implantação. O senador Antonio Carlos Valadares é o autor da PLS 534/11 Complementar, que está posta para debate e votação nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) para, em seguida seguir para o plenário da casa.

Trata-se, segundo o senador sergipano (foto), da criação de um mecanismo de distribuição de renda e de reforço para o financiamento do SUS. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) foi indicado como relator na CAS.

(...) a Justiça só é cega nas estatuas de mármore que enfeitam nossos tribunais. Mas não é por causa da alta periculosidade de determinado cidadão que se deve desistir de enquadrá-lo em padrões universais de justiça.

 
Lá fora, milionários aceitam pagar mais impostos; no Brasil, nada pagariam, se pudessem


Paulo Moreira Leite, em sua coluna “Vamos Combinar”, publicada no sítio da Revista Época, da Editora Globo, publicou no segundo dia deste ano, o texto “Grandes fortunas, argumentos pequenos” (http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/01/02/grandes-fortunas-argumentos-pequenos/), que trata exatamente do IGF. Ele recorda que há algum tempo (não muito) bilionários estadunidenses e franceses afirmaram, com todas as letras, que aceitariam pagar mais impostos. E lembra, também, que isso não aconteceria no Brasil contemporâneo.


Moreira Leite explica que o debate sobre o tema, quando travado na Europa ou nos Estados Unidos, remete à realidade econômica e social. “No Brasil”, segundo ele, “envolve força política e prestígio individual.”


O articulista teme ainda que, se aprovado (o que considera difícil e eu idem), o novo imposto seria alvo de querelas jurídicas. ”Faça uma antologia das últimas decisões do Judiciário envolvendo senhores de ‘grossa fortuna’, como se dizia antigamente, e tire suas próprias conclusões. Pergunte quantos foram parar na cadeia. Quantos tiveram de entregar recursos do próprio bolso para honrar prejuízos que caíram nos ombros de funcionários ou consumidores”, argumenta.


Moreira Leite (foto) afirma que os ricos brasileiros acumulam um inestimável poder de influência, o que lhes permite estar acima da lei. Ele lembra que há exceções, eu concordo, mas ressalvo que não são muitas. Além dos parceiros “naturais” que ocupam assentos no Congresso Nacional e nas Assembleias e Câmaras locais, há os especialistas que sabem como diminuir as pesadas cargas tributárias desses pobres milionários. Enfim, têm armas potentes para lutar contra quem lhes quer taxar, todas legais, por incrível que possa parecer. Enquanto isso, o assalariado é escorchado com tributos exorbitantes e não tem qualquer defesa. Se o governo do PT acabar sem mexer nisso, ganhará um atestado de covardia nesse quesito.


Argumentos pequenos


O primeiro argumento usado contra o IGF é o de que é inútil criar essa taxação. Os que defendem isso entendem que os ricos são super poderosos e escapariam da malha da receita dando risadas. Isso corresponde a dizer que a impunidade está garantida para esses milionários. “Podemos até concordar com essa observação, pois a Justiça só é cega nas estatuas de mármore que enfeitam nossos tribunais. Mas não é por causa da alta periculosidade de determinado cidadão que se deve desistir de enquadrá-lo em padrões universais de justiça”, contra-argumenta Moreira Leite.


O segundo argumento é um tanto matreiro, tão astucioso que chega a denunciar, ao ser enunciado, que quem o sustenta considera o interlocutor quase um imbecil. Há os que dizem que o IGF renderia muito pouco e que, por isso, não vale a pena ser cobrado. Absurdo. “Alguns cálculos dizem que este imposto poderia render R$ 80 bilhões a mais para a Receita. Mesmo que essa estimativa esteja exagerada, e mesmo que se admita o mais alto grau de sonegação possível, como é regra no país inteiro, uma visão sensata dos impostos ensina que se deve cobrar mais de quem ganha mais e só depois discutir o que se faz com os recursos a mais que entraram no cofre”, afirma, com propriedade ética, o articulista de Época.


Já o terceiro é, segundo Moreira Leite, grotesco. “Consiste em dizer que está tudo certo com os recursos da saúde pública — o problema é encontrar gerentes competentes. Não dá para começar a discussão porque, no Brasil, a saúde privada consome 45% das receitas para atender 25% da população”, afirma.


Brasileiros que odeiam o Brasil


O fato é que os muito ricos se acham acima da lei, do bem e do mal também. Qualquer iniciativa de taxá-los encontrará sempre acirradas resistências. Mas há quem diga que os ricos são perseguidos e que o único motivo para se pensar em tributar grandes fortunas é o ressentimento e a inveja. É verdade, não estou mentindo.


Esse pessoal estudou, não são burros ou ignorantes, mas são incapazes de perceber que a distribuição de renda é importante e que os impostos servem primordialmente para isso. Ironicamente, esquecem que os países que idolatram, os quais costumam visitar constantemente, adotam outro tipo de postura em relação a grandes fortunas e, em grande parte por isso, são considerados desenvolvidos. Mas, parecem querer manter o subdesenvolvimento no Brasil, quem sabe pelo motivo que, desse modo, aumentam a própria lucratividade ou se sentem muito superiores, quem sabe? Não raro, são brasileiros que odeiam o Brasil, desprezam a sua população e parasitam o Estado.


Um conhecido irônico e revoltado me diz que por trás dessa resistência está outro medo maior. Segundo ele, o próximo passo é o corte da mão do milionário que for pego com a dita no pote público e, mais além, a decapitação dos ricos que, apesar de ricos, ainda querem deixar todos os outros mais pobres se apropriando de recursos que deveriam estar destinados para a comunidade nacional. Exagero, é claro. Pura zanga de quem se sabe lesado na atual política tributária.
 
Abre o olho, leão.

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