domingo, 4 de dezembro de 2011

Sobre a arrogância policial, corvos, o ladrão de gansos, a função panótica da polícia e a dor da perda da inocência

Certa manhã, durante uma viagem, saio do quarto do hotel e entro no elevador. Junto, entra um sujeito mal encarado, com o jeito e a expressão típica de um fora-da-lei. Mesmo assim, seguindo os princípios da urbanidade, desejo-lhe um bom dia. Até hoje espero a resposta. Até aí, ainda vai. O duro, o pior, é que, além de não responder, o sujeito me olhou de cara feia, como se eu tivesse cometido uma indelicadeza ao falar com ele. No dia seguinte, também pela manhã, tudo fez sentido. Vejo-o com camisa da polícia civil, carrancudo, com uma indefectível expressão de malvadeza.

Dois dias depois disso, na entrada da garagem de outro hotel, vi uma camionete entrar e parar no meio do caminho, impedindo outros veículos de entrar ou sair. Dela, surge um sujeito com ar arrogante, olhando desafiador em torno, andando com pose e uma baita pistola na cintura. Olha para nós como se fossemos ratos e ameaçássemos mordê-lo ao primeiro descuido seu e entra no hotel, deixando a camionete no meio do caminho, atrapalhando a entrada e saída de outros carros. Na camisa preta estava escrito: Polícia Civil.

Poderia citar inúmeros outros exemplos, situações ou casos nos quais esses elementos se portam de forma inexplicavelmente pedante e chegam mesmo a sugerir para nós, cidadãos, que estão contra nós, que seríamos potenciais ameaças e que melhor seria se usássemos focinheiras. Não, é claro, apenas da Polícia Civil. Certa vez, no Rio, minha mulher olhou para um “camburão” no qual estavam quatro policiais militares mal-encarados, todos eles com os rifles agressivamente expostos nas janelas do carro, inclusive o motorista. Uma dessas feras olhou agressivamente para ela e perguntou o que ela estava olhando com a respectiva movimentação de cabeça, típica de um malandro. Ela achou isso bem estranho, pois pensava, até aquele momento, que somente um bandido faria essa pergunta quando “encarado” de frente.

São casos pequenos, microscópicos e sem envolver a brutalidade típica dos “representantes da lei”, brutalidade sempre pretensamente justificada pelo fato de lidarem com brutais bandidos. Há muitos outros, bem escabrosos, que qualquer morador de qualquer bairro ou comunidade pobre pode contar e atestar, principalmente se tiver pele escura. Aliás, há muitos anos, vi a prisão de dois adolescentes negros no centro da cidade do Rio de Janeiro. Eles andavam pela rua sem aparentar estarem fugindo de alguém, quando parou o “camburão” e dele desceram quatro policiais militares que, com violência, jogaram os meninos no banco de trás do veículo. Aparentemente, eles nada haviam feito que justificasse aquilo, eram, ao que tudo indica, apenas suspeitos e, parece claro, eram suspeitos por serem negros. E foram tratados com violência sem terem sequer reagido à ação daquelas bestas humanas de uniforme militar. Alguém na multidão reclamou da brutalidade e foi virulentamente ameaçado pelo suposto chefe daquela malta armada e fardada. Só não foi também tratado na porrada porque era branco e estava de terno.
  
Como dizia, com propriedade, o rapper Thaíde, numa de suas primeiras composições, intitulada “Homens da lei”: “A polícia mata o povo e não vai para a prisão”. É interessante notar que a sociedade que pune os assassinos e que clama por cada vez maiores penas punitivas conta com uma força de defesa da ordem que mata com frequência inaudita e não é punida por isso. Nos moldes da violência consentida weberiana, entende-se, de forma também psicótica, que toda e qualquer violência cometida pela força policial deve ser perdoada como realizada por conta de nobres ideais. Há algo mais psicopático do que isso? Se é verdade que as instituições representam aspectos cristalizados da subjetividade social, estamos vivendo uma realidade patológica na qual a psicopatia é a tônica. Aliás, observando bem a sociedade brasileira, com seu capitalismo desordeiro e selvagem, é exatamente isso que se pode constatar.

Há muitas coisas a se dizer em relação a tudo isso, mas, em primeiro lugar, gostaria de propor que se pense, com o psicanalista Wilfred Bion, que por trás do arrogante há um psicótico. Dê-lhe uma arma, um distintivo ou uma farda e você vai ver o acontece, ou já está vendo. Tudo indica que a nossa força policial (não a totalidade, é claro), por suas atitudes, poderia ser diagnosticada dessa forma e, o que é mais grave, utiliza defesas psicopáticas para se referenciar na total fragmentação subjetiva a que está naturalmente exposta, não apenas pelo contato com o submundo, mas principalmente pelo lugar ambíguo que a sociedade lhe reserva – quando necessita, clama por segurança e enaltece o papel da polícia, mas quando é incomodada em uma blitz ou numa revista de rotina, a amaldiçoa. O resultado é que, que, como bom psicopata, o policial tem a fantasia de que está acima do bem e do mal. Pior para a sociedade, que pode estar contando com pessoas psiquicamente desordenadas para manter a ordem, o que é extremamente grave.


Cria cuervos

Quando você falar que falta polícia onde você mora ou enaltecer o trabalho dessa instituição, pense bem. No Rio de Janeiro, assisti à valorização da polícia e todos sabem onde isso foi dar: no bope assassino e em outras perversões semelhantes, como as milícias que achacam a população e chegaram a assassinar uma juíza que lhes incomodavam, além de intimidar um parlamentar com ameaças de morte.
  
Conversei com um amigo da área de saúde que esteve no Rio e conversou com um miliciano. São assustadoras as regras impostas às comunidades por esses sujeitos. Por exemplo: o morador deve pagar a taxa de proteção todos os meses, sem falta. Se não pagar, será “convidado” a ir morar em outro lugar, sem direito a levar os seus pertences, que serão vendidos pelos milicianos para “pagar o prejuízo”.

Com policiais assim, para que bandidos?

Um policial meu conhecido certa vez disse que, para a polícia, todos somos culpados até que provemos nossa inocência. Por isso, é claro, as execuções sumárias são comuns. Os policiais não estão matando um inocente, estão eliminando um criminoso que não provou sua inocência, geralmente porque não teve tempo para isso, ou que, ainda que não tenha manifestado sua maldade, um dia o fará. É o mesmo princípio da guerra preventiva dos EUA: antes que o terror se manifeste, é preciso extirpá-lo.

Não clame por segurança ou polícia nas ruas. É como diz o ditado: crie corvos e eles te arrancarão os olhos.


Ladrão pobre, ladrão rico, pesos diferentes

Costuma-se dizer que há bons e maus policiais. Não penso assim. Enquanto policial, o sujeito é mau, muito embora possa ser uma excelente pessoa sem farda ou distintivo ou mesmo posso crer que dentro da farda ou atrás do distintivo continue a sê-lo. A função policial parece ser pernóstica, independente de quem a exerça. Walter Benjamin, no texto “Crítica da violência: crítica do poder”, já dizia entender a instituição policial como infame e testemunha da degenerescência do poder nas sociedades democráticas. Segundo ele, ”Todo poder, enquanto meio, é, ou instituinte ou mantenedor de direito. Não reivindicando nenhum desses dois atributos, renuncia a qualquer validade”, que é exatamente o caso da polícia, uma instituição sem essência, para Benjamin.

Polícia, na prática, é uma instituição que defende a propriedade privada (muitas vezes a do policial). Protege quem tem a propriedade contra aqueles que foram privados dela e, sob um ângulo justo, teriam todo direito de reclamar ou mesmo de investir contra lhes privou de propriedades. No entanto, a polícia ataca e mesmo os elimina, para que o verdadeiro criminoso possa seguir em paz, tranquilo, com a falsa consciência tranquila. É, como já dizia o policial Hélio Luz, instrumento de contenção da revolta do pobre, criminalizando-o.
  
Tudo indica que a polícia, assim, parece existir para defender o ladrão maior, aquele referido num poema anônimo do século XVIII:


The law locks up the man or woman

Who steals the goose from off the common

But leaves the greater villain loose

Who steals the common from off the goose.

(A lei põe homem ou mulher na prisão/Que furte um ganso à solta no campo/Mas deixa livre o bem maior vilão/Que rouba o campo por debaixo do ganso)


Citado na epígrafe ao ensaio de James Boyle “The second enclosure movement and the construction of the public domain”




Não dá para cair na conversa de que essa instituição tem seu sentido na manutenção da ordem, a não ser que se pense a quem a ordem serve. E é claro que serve a alguém. Não existe “a” ordem. Existem ordens e cada uma delas atende a interesses específicos.


Uma noite, conversei com um policial militar em um restaurante em Curitiba. Disse-lhe que entendia a PM como defensora dos ricos. Ele confirmou meu entendimento quando contou que havia perseguido e prendido um rapaz pobre que havia roubado a bolsa de uma senhora numa avenida da cidade. Quando ele devolveu a bolsa para a madame, ela lhe agradeceu, pois dentro havia a quantia aproximada de quinze mil reais (segundo me recordo) para pagar a cirurgia plástica da filhinha adolescente, que queria seios maiores. Francamente.



A função panótica da polícia

Na verdade, creio que a polícia acaba por ter uma função interessante nesta sociedade. O olhar policial é como o olhar fantasmagórico do panótico, conforme formulado por Jeremy Benthan, no século XIX. Ao cruzar o olhar de um desses “defensores da lei e da ordem”, temos a noção clara do modo pelo qual o Estado nos compreende: somos potencialmente desordeiros e essencialmente criminosos, com o mal habitando dentro de nós, pronto para se manifestar na primeira oportunidade e requerendo vigilância constante.
  
Parece ser graças a essa perspectiva pernóstica que a polícia é aceita e justificada como necessária. Ela nos mostra uma imagem distorcida de nós mesmos, a imagem que Oscar Wilde imortalizou no seu retrato de Dorian Gray, absolutamente corrupta e maldosa. Como num espelho distorcido, nos olhamos através do olhar policial e nos reconhecemos como torpes.

Bem, somos torpes, mas não apenas isso. Somos muito mais. E a fórmula que determina como nossa torpeza deve se manifestar é dada pela própria sociedade que criou a polícia exatamente para essa função. Numa fórmula especular e perversa, somos controlados e punidos exatamente por aquilo que nos é indicado fazer por quem nos vigia.



Dor e inocência

O prezado Maurício Requião, o filho do senador Roberto Requião, manifestou no Facebook sua indignação pela morte de mais um policial militar em tiroteio. Disse, se não me falha a memória, que estava cansado de perder amigos na PM mortos por bandidos. E disse, ainda, que esses policiais são mortos ao defender a sociedade. Bem, como disse acima, há excelentes pessoas na polícia, tanto a civil como a militar. Conheci vários sujeitos de boa índole, inclusive um que quase foi meu cunhado, no Rio, e que apenas não casou com minha irmã porque foi assassinado, segundo suspeitas, com a ajuda dos colegas.

Mas, quando falo da boa índole dessas pessoas, tenho que lembrar que esse mesmo “quase cunhado” me contou o que é a vida na corporação policial militar e, pior, falou de certas regras implícitas que todo policial militar carioca deve seguir. Regras torpes, aliás, que melhor seriam definidas se atribuídas a bandidos de alta periculosidade. Regras que incluiriam o estupro e a corrupção clara e aberta, geralmente proposta à vítima com a introdução do famigerado “uma mão lava a outra”. Isso sem contar com a apreensão de drogas para posterior revenda.

Infelizmente, ele não está mais entre nós para corroborar isso.


O fato é que posso afirmar, como testemunha, que ouvi várias vezes policiais da pior espécie, violentos e corruptos, argumentarem agressivamente que não aceitam críticas porque defendem a sociedade, porque arriscam suas vidas por nós. Sei... O depoimento do suposto ex-chefe do tráfico de drogas da Rocinha é bem claro com relação a isso. Pode-se argumentar que não são todos os policiais que agem dessa forma, mas tudo leva a crer que a mentalidade da corporação vai nesse sentido. Não a mentalidade do discurso oficial, que é sempre garrida e plena de hombridade, mas a que é praticada nas ruas, no cotidiano. Todos bem sabemos que qualquer instituição tem, em si, essa dualidade discursiva e a instituição policial não é exceção.


No caso da indignação de Maurício, compartilho de sua dor, mas, por tudo o que expus acima, não posso acreditar no que ele diz quando afirma que esses policiais morreram defendendo a sociedade. Deixo claro, porém, que muitas vezes os que vestem a farda acreditam estar cumprindo essa função, o que torna a morte dessas pessoas até mais dolorosa, pois se tem a noção de que morreram com certa inocência e com uma terna crença semelhante à que nos faz esperar, quando pequenos, Papai Noel nas noites de Natal. Outros, porém, sabem muito bem o que fazem.

Falando em infância, quero dizer que escrevo tudo isto com tristeza, pois quando era criança acreditava na nobre função do policial na sociedade e sonhava ser um desses defensores da lei benéfica para todos. Cresci, porém, e entendi melhor a realidade e, principalmente, conheci diversos policiais – uns me mostraram a calhordice em estado puro, outros me comoveram por acreditar piamente que a farda e o distintivo que usavam são efetivamente instrumentos de defesa da legalidade. Aos primeiros, não dedico sequer uma lágrima quando morrem crivados de balas, muito pelo contrário. Os segundos, no entanto, merecem o luto mais sincero e sofrido.


Hoje, com tudo isso, tenho, infelizmente, a suspeita de que somente um tolo pode acreditar nessa tal nobreza da polícia. Triste isso, muito triste mesmo. E assim como trago, dentro de mim, uma criança que até hoje teima em esperar a confirmação da existência do bom velhinho natalino, essa mesma criatura inocente espera até hoje que lhe provem ser verdade tudo aquilo que imaginava ser a polícia. Só que, depois de tantas evidências, isso me parece extremamente improvável.


No entanto, confesso que ainda tenho esperanças sinceras de estar errado. Não com relação à existência de Papai Noel.




PS: Procurei ter muito cuidado ao falar do tema. Exatamente por saber que há muitos excelentes homens e mulheres na polícia, é preciso cautela para tocar nesse tema. Porém, no momento em que encerrava este texto, fui interrompido por um falatório em altos brados na rua, aí pelas duas da madrugada. Imaginei serem bêbados que iam ou voltavam de alguma orgia ou desordeiros que relatavam com júbilo e jocosamente suas proezas criminosas.


Fui até a janela e vi três peruas da Polícia Militar, os famigerados camburões, parados sob minha janela. Simplesmente haviam parado ali para uma prosa e conversavam alto, rindo e rindo, gritando e soltando esporádicos palavrões que certamente perturbavam o sono de muita gente, sabe-se lá por que motivo além de me lembrar que por mais que se queira ter respeito pelas instituições, é preciso observar a prática dos que as compõem para conhecê-las como são na realidade, não em definições nobres acerca de sua missão e função social.

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