segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A cruzada da mídia contra o Brasil

José Dirceu

Uma ampla e articulada campanha - espontânea não é - que se consolida na mídia quer que o Brasil corte gastos sociais, reduza salários, controle seu crescimento econômico e o aumento do emprego, da renda, e da demanda agregada. Querem sangue. Parece não estarem vendo o que está acontecendo no mundo.

Verdadeira cruzada contra o país, esta campanha agora ganha destaque internacional com as afirmações contidas em um relatório com cheiro de mofo do FMI. Isso mesmo, relatório evidentemente cantado em prosa e verso pelo Jornal Nacional e por toda a mídia conservadora e de oposição.

O argumento é o de sempre: há um choque de demanda sem a correspondente oferta, o que produz inflação. Para eles, estamos perigosamente atingindo o pleno emprego, há escassez de trabalhadores qualificados e nossa economia não consegue atender a demanda que cresce. Por isso, ameaçam-nos com o fantasma da inflação e do estrangulamento externo.

Tudo culpa do governo...

Tudo culpa do governo e de seus gastos, de seu endividamento, do baixo superávit, dos aumentos (reais no governo Lula) do salário mínimo e dos benefícios da Previdência. Acusam o governo, inclusive, de maquiar o superávit com operações contábeis duvidosas, mas que são tão reais quanto o aumento da receita tributária.

Tem mais: querem o fim dos empréstimos para a agricultura, saneamento, habitação, indústria, das exportações subsidiadas e dos bancos públicos. Alegam que os juros são altos porque estes financiamentos, além de os distorcerem, também expandem a base monetária do país.

Como vemos uma receita e tanto que desconhece o mundo em que vivemos. Basta comparar nosso déficit nominal e nossa dívida pública, e mesmo nosso déficit em conta correntes, com os dos Estados Unidos e Europa para constatar que somos uma ilha de controle e rigor fiscal.

Fora o fato de que o endividamento das famílias e empresas nesses países já atinge 100%, 200%, 300% do PIB, quando aqui ainda nem chegou aos 50%.


Campanha ignora medidas adotadas

Sequer levam em conta as medidas do Banco Central (BC) para conter o crescimento do crédito e a valorização do real. Nem mesmo o aumento da taxa Selic em 0,5% em meados deste mês (de 10,75% para 11,25% ao ano).

Não consideram, pelo contrário, ignoram o anúncio pelo governo do contingenciamento do orçamento de 2011. Tampouco a posição da administração Dilma Rousseff de cumprir fielmente o acordo sobre o salário mínimo é levada em conta.

Exigem mais, querem deter o crescimento, reduzi-lo a 3% ao ano. Tudo com um propósito: quando o clamor popular se transformar em oposição ao governo, derrotá-lo nas urnas, ou nas já conhecidas campanhas cívicas moralistas. A última eleição, a campanha eleitoral do ano passado, foi um pequeno trailer, um filme a que já assistimos e, espero, não ajudemos a reprisar.


http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11085&Itemid=2


http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/cruzada-da-midia-contra-o-brasil.html

Resposta do ministro Jorge Hage a editorial do "balanço" da revista Veja sobre o governo de Lula

Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,


Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.


Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.


Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?


Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.


Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.


Peço a publicação.


Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

Prefeitura de Nova Friburgo contesta reportagem da Veja sobre tragédia na região

Da Redação do Comunique-se


A Prefeitura de Nova Friburgo e órgãos de Justiça do Rio de Janeiro divulgaram uma nota em que contestam a reportagem “Um banho de lama na civilização”, publicada na revista Veja no dia 19/01/10. A nota também é assinada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público (RJ), Defensoria Pública (RJ), OAB/RJ (9ª Subseção), diretoria do IML-AP/RJ e delegacia da Polícia de Nova Friburgo.


O texto das entidades diz que a revista foi sensacionalista e publicou inverdades sobre a operação do IML. Segundo a nota, os corpos não foram colocados um por cima do outro, mas lado a lado e não houve sepultamentos em covas coletivas ou negligência na identificação dos mortos.


“Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade”.


Procurada pelo Comunique-se, a Veja ainda não se manifestou.


Confira a íntegra da nota:




NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO - VEJA



O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:


1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;


2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;


3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devido reconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”. Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificação pelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;


4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;


5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.


Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.


Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.


Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.


Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.




Paulo Vagner Guimarães Pena
Juiz de Direito
Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo
Matrícula 21.121


Fernando Luis G. de Moraes
Juiz de Direito
Matrícula 29.813

Gustavo Henrique Nascimento Silva
Juiz de Direito
Matrícula 27.318


Hédel Nara Ramos Jr.
Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Ministério Público
Matrícula 1.287/MPRJ


Dermeval Barboza Moreira Neto
Prefeito do Município de Nova Friburgo

Marcelo Barucke
Defensor Público
Coordenador Regional da Defensoria Pública
Matrícula nº 817.882-4


Carlos André Rodrigues Pedrazzi
Advogado – OAB/RJ nº 59820
Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ


Rômulo Luiz de Aquino Colly
Advogado – OAB/RJ nº 110.995
Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ


Sérgio Simonsen
Perito Legista
Diretor do IML-AP/RJ
Matrícula 872.246-4


José Pedro Costa da Silva
Delegado de Polícia de Nova Friburgo
Matrícula 823.230-8

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Breve resumo da vida entre 4 linhas






Quantos jogos,


               quantos lances,


                             quanta torcida.






                                                           Muitas bolas na área,


       na trave...



gol!





 


Escanteios,

                faltas violentas,


                 pênaltis duvidosos.









 

                         Vitórias e derrotas,
                        
                                alguns empates.

 

 

Tantos apitos finais...
    
    antes de deixar o campo,

        carregado,

aos 45
            do segundo tempo.



 
Sem descontos.








terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Balas, para que te quero?

Luiz Geremias

Soube que, recentemente, um apresentador de telejornal afirmou que os tiros disparados contra um helicóptero da imprensa no Rio de Janeiro, no morro da Mineira, foram “um atentado à liberdade de expressão”.

Belo, engenhoso. Desse modo, o apresentador se alia ao espectador na defesa do direito de se expressar e, não é possível negar, esse é um direito fundamental da democracia, que deve ser prezado por todos. Mais ainda pela imprensa, que deve ter a liberdade de bem informar, com objetividade e imparcialidade, poderia ter dito ainda o apresentador.

Mas, é preciso ir mais além. Por que a imprensa não medita um pouco sobre o tipo de expressão que impõe aos que atiraram no helicóptero. Talvez deva se indagar se esses tais bandoleiros têm o seu lado exibido pela imprensa. Pode ir mais longe e refletir: não terão sido as balas uma forma de expressão?



Uma tese possível para explicar e entender essa atitude pouco civilizada de alguns moradores das favelas é a de que não há muitas outras formas de expressão para essa gente no jogo democrático. Mano Brown, do Racionais MCs, grupo de rap paulistano, é perspicaz ao deduzir que “neste mundo você vale o que tem e eu não podia contar com ninguém”. Assim, se o sujeito não tem nada além da vida e não tem com quem contar, resta a busca de formas heterodoxas de expressão e de ação, pois mecanismos democráticos como a imprensa estão fechados para ele.
Formas heterodoxas de expressão

Ninguém pode aceitar ou defender que helicópteros sejam alvejados, não é o caso. Mas também não podemos simplesmente, por não aceitar isso, passar por cima da oportunidade de pensar a imprensa e suas escolhas, o que exibe e o que oculta, bem como o porquê dos tiros. Se não formos capazes de pensar a realidade no que ela tem de mais terrível, não entenderemos jamais a dinâmica social. E não teremos, jamais, uma boa qualidade de vida.

Uma tese possível para explicar e entender essa atitude pouco civilizada de alguns moradores das favelas é a de que não há muitas outras formas de expressão para essa gente no jogo democrático. Mano Brown, do Racionais MCs, grupo de rap paulistano, é perspicaz ao deduzir que “neste mundo você vale o que tem e eu não podia contar com ninguém”. Assim, se o sujeito não tem nada além da vida e não tem com quem contar, resta a busca de formas heterodoxas de expressão e de ação, pois mecanismos democráticos como a imprensa estão fechados para ele.

Volto a dizer, aos beócios de plantão: o que digo não significa defender ou fazer apologia de tiros ou qualquer outra forma de atitude semelhante. Pelo contrário, procura-se pensar para que se abram canais e essas coisas não sejam necessárias nem aconteçam.


A liberdade de expressão do boneco de ventríloquo

Falando da imprensa, é interessante levar em conta o que diz Paul Virilio: “Os meios de comunicação industriais se beneficiam de uma singular depravação das leis democráticas. Efetivamente, se a televisão e, por osmose, a imprensa, não gozam, a priori, da liberdade de anunciar notícias falsas, nossa legislação lhes concede por outro lado o poder exorbitante de mentir por omissão, censurando e vetando aqueles que não lhes convêm ou possam prejudicar seus interesses”. É interessante notar, como lembra Virilio, que as críticas feitas à imprensa, tudo aquilo que escapa a seus interesses, são desconhecidas do grande público, pois não têm como ser difundidas. E mais: como dizia Perseu Abramo, a imprensa é o veículo responsável por nos informar sobre aquilo que acontece longe de nossos olhos e, na medida em que esse veículo omite informações, temos nossa capacidade de discernimento prejudicada.

Com relação às leis, costumes e, principalmente, aos códigos de apreensão da realidade, cabe pensar também sobre o quanto a imprensa tem o poder de determiná-los. Virilio lembra do dito de Montaigne, no qual se afirma que as leis “são ditadas por usos que aceitam indiferentemente o que quer que seja e nascem do mar flutuante das opiniões de um povo ou de um príncipe”. Bem, assim sendo, na medida em que os meios de massa têm o poder de gerar a informação e, desse modo, “agitar o mar flutuante da opinião pública”, pode-se dizer que são os “ocultos inventores” dessas leis e, mais primariamente, do código citado. Em outros termos, são determinantes na formação da subjetividade individual e coletiva. É muita liberdade de expressão, você não acha?

Curioso é pensar que provavelmente o apresentador de telejornal que reclamou do atentado à liberdade de expressão na verdade não o fez. Ele certamente leu isso no TP (teleprompter, também conhecido como teleponto) e simplesmente transmitiu o que o seu patrão pensa. Se não leu, tanto pior, pois falou sem meditar sobre a abrangência da conjuntura que determina os tiros e outras manifestações do tipo. Parece ser o que conhecemos como um sujeito midiatizado, o que significa dizer que pode ser entendido como uma espécie de boneco de ventríloquo. Ele sim deveria lutar pela sua liberdade de expressão, se é que sabe do que se trata ou já esqueceu, no hábito da submissão, o que é isso.

Curioso é pensar que provavelmente o apresentador de telejornal que reclamou do atentado à liberdade de expressão na verdade não o fez. Ele certamente leu isso no TP (teleprompter, também conhecido como teleponto) e simplesmente transmitiu o que o seu patrão pensa.
Munição letal de ambos os lados

As balas de chumbo, diante desta reflexão, são uma forma de expressão tão ilegítima quanto a munição subjetiva usada pela imprensa. Os que dispararam as primeiras devem, sem dúvida, ser coagidos a não fazer isso, mas os que disparam quotidianamente as segundas também devem sofrer algum tipo de coação para que não o façam, ao menos com tanta frequência.

As balas dos bandidos favelados são letais quando penetram a carne e destroem rapidamente a coesão do organismo, levando à morte. As da imprensa são venenosas e destroem lentamente, corroem a capacidade de discernir e causam a morte subjetiva: podem estar condenando o chamado “grande público” a uma vida sem inteligência, vegetativa, o que significa uma morte em vida. Olhando por esse ângulo, são tão ou mais agressivas do que as dos favelados.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Do grande Estado ao imenso Eu

Luiz Geremias

É interessante observar como os tratados políticos do passado focavam seu interesse nas grandes questões do Estado. Esse gigante, esse imponente Leviatã, como cunhado por Hobbes, ocupava plenamente o imaginário e o pensamento dos pensadores políticos até bem pouco tempo. Sua estatura possivelmente inspirava a grandeza humana, ou o gigantismo que a humanidade criou para se espelhar utopicamente.

A conquista do Estado, bem se sabe, significava “o” controle e “o” domínio sobre um povo ou a administração dos corpos, basicamente. A melhor e mais eficaz forma de se obter o poder do controle e do domínio, certamente. As formas de controle e de alcance do poder variaram, mas o objetivo não passou do controle, por direito ou pela força, da hoje chamada simploriamente de “máquina” do Estado pela imprensa. Ou, mais que isso, a magnificência que emanava e fazia resplandecer aquele que se erguia nos palácios. Mesma a Igreja era um Estado, ou tão grandiosa e articulada como um Estado. Havia, paralelo à crença no poder da força e do engenho estatal, um encantamento com esse artefato de força e imponência.

O que fazia um soberano melhor do que os cidadãos? Essa é a questão irrespondível para o sujeito contemporâneo. Em vez de tentar respondê-la, afirma para si mesmo que, de alguma forma, na sua inteligência de rebanho, nada há de melhor em outrem, formalizando a democracia no que esse sistema tem de mais característico: a sustentação dos que, apesar de nada serem, projetam, na sua vã fantasia de poder, a certeza de que são, cada um projetado na força do conjunto, muito maiores do que nenhum Estado conseguiu ser em toda a história

Uma nova divisão do poder
 

A história se incumbiu de fazer com essa crença e esse encanto ganhassem paulatinamente, a partir do desenvolvimento das forças produtivas fundadas na acumulação de riqueza, concorrentes de cada vez maior peso: as chamadas “organizações”, as megaempresas. O Estado, hoje, mantém sua fundamental importância de parâmetro organizador do poder, mas tem sua força diminuída exatamente pela pressão das organizações numa realidade ditada pela lógica econômica. Isso significa que o antes todo-poderoso Leviatã se sujeita, na contemporaneidade, a forças que antes não estavam definidas como suas opositoras, mas que o poder econômico disperso da revolução burguesa criou e tornou robustas demais para que aceitem um papel secundário na divisão do poder.

O Estado parece agora circunscrito à função de servir a esses novos senhores, como a onda neoliberal, que já completa 30 anos, bem demonstra. Com certeza, estamos falando de uma nova forma de poder, de conquista do poder, que não passa necessariamente pela tomada do Estado, mas o circunscreve, seja quem for o seu mandatário, a suas ameaças e circuitos econômicos. Muitos dão a esse novo quadro o epíteto de “Capitalismo Tardio”.



Pequenos leviatãs
 

O cidadão está fora dessa peleja, como estava quando o Estado tinha sua magnitude. Continua obedecendo, agora a reis e governantes diversificados, que assumem diferentes nomes, mas que conservam a marca do mando e do controle sobre os demais. O poder se dividiu, mas manteve sua identidade como algo que determina a liberdade de ação e, tomados os parâmetros da evolução das forças produtivas rumo à produção da subjetividade, determina principalmente pensamentos, sentimentos e desejos.

Com essa nova divisão, é interessante notar que, do ponto de vista da subjetividade, o que se estabelece é uma nova crença: a de que se há mais vagas para poderosos – e qual é o homem que nunca sonhou ser poderoso?. O cidadão, assim, alimenta a crença idealizada de que, de algum modo, pode ocupar o lugar do poder em diferentes níveis pois aquele monumento deificado, o antigo Estado, está agora em todas as praças e ruas, escritórios e gabinetes, esperando ser conquistado com menor esforço do que antes. Mais: parece que todos crêem que são ou podem ser, no circuito de sua vida pessoal e profissional, soberanos não apenas sobre si mesmos, mas sobre uma boa parcela dos que os cercam. Podem, por exemplo, comandar uma empresa, uma espécie de pequeno feudo no qual se pode exercer o domínio e o controle, como um pequeno Leviatã.

É uma falsa crença, mas afinal que crença se pode afirmar categoricamente verdadeira? Não certamente a crença no Leviatã Estatal, que somente se ergueu pela promessa de bom comportamento por parte de todo aquele que a ele não tivesse acesso, pois é preciso lembrar que o sentido do Estado, para Hobbes, era promover a segurança de todos, que deveriam abrir mão de muitos de seus interesses em prol da soberania do Leviatã e, certamente, do soberano que o controlava. Alguém duvida da imensa insegurança presente nessa abdicação da própria “boa vontade”? Ao existir, o grande Estado leviatânico, como monstro que sempre foi, rebaixa a noção ética, pois para que imaginar uma melhor forma de relação do homem com a realidade ou entre seus pares se há alguém ou algo a zelar por isso?

Hoje, para escrever um tratado sobre as grandes questões políticas, o que se impõe é que se volte a atenção não mais para os magníficos Estados dos moldes clássicos, mas para as sombras que eles deixaram projetadas na alma dos já chamados homens de boa vontade. Boa vontade, aliás, que os faz agora pensar ser deuses, para além de reis, monarcas ou governantes, justamente no momento em que nada são, além de meros escravos, como jamais os comuns foram em todos os tempos


Reis escravos
 

O que fazia um soberano melhor do que os cidadãos? Essa é a questão irrespondível para o sujeito contemporâneo. Em vez de tentar respondê-la, afirma para si mesmo que, de alguma forma, na sua inteligência de rebanho, nada há de melhor em outrem, formalizando a democracia no que esse sistema tem de mais característico: a sustentação dos que, apesar de nada serem, projetam, na sua vã fantasia de poder, a certeza de que são, cada um projetado na força do conjunto, muito maiores do que nenhum Estado conseguiu ser em toda a história.

Em outros termos, as reses do rebanho, no contato físico da corrida para o matadouro, sentem, na força que o conjunto fornece a cada uma, uma potência inaudita. O que não sabem é que a força que sonham ter é tão concreta e bovina que, como sempre acontece com coisas com essa essência, se dissolve imediatamente no ar no primeiro contato com o mundo que está além de suas pretensões. O máximo que conseguem é idolatrar a imagem de si mesmos que, diga-se de passagem, não criaram, com a ajuda de objetos que lhes sustentam essa crença comoventemente frágil.

Hoje, para escrever um tratado sobre as grandes questões políticas, o que se impõe é que se volte a atenção não mais para os magníficos Estados dos moldes clássicos, mas para as sombras que eles deixaram projetadas na alma dos já chamados homens de boa vontade. Boa vontade, aliás, que os faz agora pensar ser deuses, para além de reis, monarcas ou governantes, justamente no momento em que nada são, além de meros escravos, como jamais os comuns foram em todos os tempos. Pois, a força que os controla e domina não mais está lançada em imagens beatíficas nos céus ou no alto de minaretes e torres. Habita dentro de cada sujeito contemporâneo e de lá, desse espaço no qual nem sequer o próprio sujeito conhece bem, comanda o tempo, as ações e todos os fluxos criados para administrar corpos e essas novas maravilhosas invenções, as subjetividades, emanadas dessa figura emblemática que se supõe governar a obscuridade da alma, o imponente e impotente Eu.

domingo, 23 de janeiro de 2011

A vida e a obra de Antônio Gramsci

Reproduzo texto sobre a vida e a obra teórica de Gramsci, publicado no Blog do Altamirando Borges. O texto é do historiador Augusto Buonicore, publicado numa excelente edição especial da Fundação Maurício Grabois e foi escrito como homenagem aos 120 anos de nascimento do grande pensador marxista. 

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Gramsci nasceu em 22 de janeiro de 1891 numa pequena cidade na ilha da Sardenha – uma das regiões mais pobres da Itália. Sua infância foi marcada pelo infortúnio. Logo nos primeiros anos de vida desenvolveu uma deficiência física que o impediu de crescer normalmente.

Outra tragédia atingiu a família do pequeno Gramsci. Seu pai, gerente do cartório local, foi preso e acusado de roubo. O caso tratou-se de uma vingança política de seus adversários. A prisão colocou a família em uma situação de penúria. Em 1903 Gramsci, que fora aprovado no exame de admissão no ginásio, não pôde cursá-lo e foi obrigado a trabalhar numa repartição pública na qual passava dez horas por dia carregando pastas de processos volumosos. Um trabalho que agravou seu problema físico e de saúde. Tinha na ocasião apenas 12 anos de idade.

Dois anos depois seguiu para o ginásio na pequena cidade de Santu Lussurgiu, onde viveu na casa de uma família de camponeses pobres. Ali teve contato, pela primeira vez, com as ideias socialistas. Seu irmão mais velho que trabalhava em Turim – um importante centro industrial da Itália – enviava-lhe esporadicamente o jornal do Partido Socialista Italiano, o Avante!. Depois se mudou para Cagliari, capital da Sardenha, onde passou a morar com seu irmão que havia voltado para trabalhar na Câmara do Trabalho, uma espécie de organização sindical. Os dois passaram a frequentar as reuniões de operários socialistas.

A forte influência do ambiente já podia ser sentida em suas redações escolares. Aos 19 anos escreveu: "A Revolução Francesa abateu muitos privilégios, despertou oprimidos; não fez mais do que substituir uma classe por outra no domínio. Deixou, contudo, uma grande lição: que os privilégios sociais, sendo produtos da sociedade e não da natureza, podem ser superados. A humanidade necessita de outro banho de sangue para cancelar muitas dessas injustiças".

Gramsci em Turim Vermelha

Em 1911, graças a uma bolsa de estudos, ingressou na Universidade de Turim para fazer o curso de Letras. Na academia entrou em contato com a filosofia de Benedetto Croce e Giovanni Gentile, filósofos idealistas (neo-hegelianos) e adversários do positivismo dominante nos meios intelectuais progressistas da Itália do norte. A influência hegeliana podia ser sentida nos trabalhos do jovem Gramsci entre 1914 e 1917. Num artigo, publicado em 1914, afirmou: "Os revolucionários (...) concebem a história como criação do próprio espírito".

O idealismo, antipositivista, se traduziu também no famoso artigo sobre a revolução socialista na Rússia. Segundo ele a Revolução Bolchevique era “cimentada mais por ideologia que por fatos”. Ela havia sido uma “revolução contra O Capital de Karl Marx”. Continua ele: “O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental (...). Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos segundo os quais a história da Rússia deveria desenvolver-se conforme os cânones do materialismo-histórico (...), se os bolcheviques renegam algumas afirmações de Marx de O Capital, não renegam seu pensamento imanente, vivificador. Eles não são 'marxistas', eis tudo (...). Vivem o pensamento marxista que não morre nunca, pois é a continuação do pensamento idealista italiano e alemão, os quais em Marx se haviam contaminado de incrustações positivistas e naturalistas".

Na universidade conheceu os jovens socialistas Palmiro Togliatti, também da Sardenha, e Antonio Tasca. Este último era militante da juventude socialista. Através dele Gramsci e Togliatti entraram em contato com os círculos socialistas turinenses e com o movimento operário mais avançado da Itália. Seu primeiro artigo político foi "Neutralidade ativa e operante", escrito em outubro de 1914, no qual defendeu uma posição que o aproximava dos socialistas que defendiam a guerra. Postura que rapidamente abandonou, mas pela qual pagou caro nos anos seguintes.

Em 1915, Gramsci abandonou a universidade e se tornou redator do jornal socialista O Grito do Povo e responsável por uma coluna na página turinense do Avante!, órgão oficial do PSI. Dois anos depois lançou a revista A Cidade Futura. Neste momento sua grande preocupação era construir uma cultura e uma moral socialista na classe operária e concentrava todas as suas forças neste objetivo.

No mesmo rumo propôs a criação de uma Associação Socialista da Cultura. Tanto os reformistas como os maximalistas (radicais) recusaram a proposta, considerada idealista. No mesmo ano criou o Clube da Vida Moral, onde se debatiam temas culturais e filosóficos. Para ele a questão da construção de uma nova moral (socialista) entre os trabalhadores era central, e a própria conquista do socialismo passava por ela. A deficiência física o livrou do alistamento militar, mas a maior parte dos jovens socialistas, propositalmente, foi convocada e o Clube fechou suas portas.

Em 13 de agosto de 1917 Turim realizou um grande ato público de apoio à Revolução Russa e aos bolcheviques. A data coincidiu com a chegada de dois membros do governo de Kerensky. A multidão nas ruas gritava: Viva Lênin!

Uma semana depois eclodiu uma greve geral pelo pão. Rapidamente ela se transformou numa insurreição operária. Ergueram-se barricadas e ouviu-se o grito "façamos como na Rússia!". Cinquenta operários morreram e cerca de duzentos ficaram feridos. Turim foi declarada zona de guerra. A prisão de quase todos os membros da seção turinense do PSI levou Gramsci, pela primeira vez, a assumir uma função na direção partidária. No entanto, Gramsci acabou sendo preso.

L'Ordine Nuovo e os Conselhos de Fábrica

Em abril de 1919 Gramsci e um grupo de jovens socialistas de esquerda lançaram o jornal L`Ordine Nuovo, que se intitulava "resenha semanal de cultura socialista". Os outros jovens eram Palmiro Togliatti, Ângelo Tasca e Umberto Terracini. Sob influência da radicalização da Revolução Russa, o jornal rompeu com a linha "culturalista" e lançou-se a uma ação nitidamente política. No final de julho saiu o artigo de Gramsci intitulado "Democracia Operária".

Escreveu ele: "As comissões internas (de fábrica) são órgãos da democracia operária e é preciso libertá-las das limitações impostas pelos empresários e infundir-lhes vida e energia novas. Hoje, as comissões internas limitam o poder do capitalista na fábrica e desempenham funções de arbitragem e disciplina. Desenvolvidas e enriquecidas, deverão ser amanhã os órgãos do poder proletário que substituirão o capitalista em todas as suas funções úteis de direção e administração".

O grande objetivo dos redatores do L'Ordine Nuovo era elaborar uma estratégia compatível com a realidade italiana, que possibilitasse ao proletariado conquistar e manter o poder político. Mas para realizar tal objetivo era preciso responder a uma pergunta crucial: "Existiria na Itália (...) um germe, um projeto, um esboço de sovietes?".

A resposta de Gramsci era que sim. E este germe eram as comissões internas de fábricas. Mas era preciso mudar o seu caráter. Elas deveriam deixar de ser meros aparelhos dos sindicatos burocratizados, eleitas diretamente pelo conjunto dos trabalhadores, independentemente de serem ou não sindicalizados. Deveriam ter representação de todas as profissões: operários, empregados e técnicos. Assim, as comissões de fábrica se transformariam em verdadeiros Conselhos de Fábricas, embriões dos sovietes.

Em outro artigo, "Sindicatos e conselhos", publicado em outubro de 1919, ele criticou os sindicatos italianos, dirigidos pelos socialistas. "Os operários”, escreveu ele, “sentem que o conjunto da organização deles tornou-se um aparelho tão gigantesco que terminou por obedecer às leis próprias imanentes a sua estrutura e ao seu complicado funcionamento, mas estranhas à massa que adquiriu consciência de sua missão histórica de classe revolucionária (...) Sentem que, mesmo na casa deles, na casa que construíram com tenacidade, com esforços pacientes, cimentando-a com sangue e lágrimas, a máquina esmaga o homem e o funcionalismo esteriliza o espírito criador (...). Os sindicatos profissionais (...) são o tipo de organização proletária específico do período histórico dominado pelo capital. Num sentido pode-se afirmar que eles são partes integrantes da sociedade capitalista (...), os operários (...) tornam-se comerciantes da sua única propriedade, a força de trabalho e a inteligência profissional".

Em outubro de 1919, apesar da resistência da ala reformista do PS e da direção da CGT, mais de 50 mil operários elegeram diretamente suas comissões de fábrica; em 1920 esse número subiu para mais de 150 mil – somente em Turim. Entre 1919 e 1920 o movimento atingiu o seu auge. No mês de abril de 1920, diante da uma medida governamental que alterava a jornada de trabalho, os metalúrgicos de Turim ameaçaram deflagrar uma greve geral. Os patrões, tendo em vista enfraquecer os conselhos, ameaçaram fechar as fábricas e demitiram vários dirigentes operários. Olivetti, secretário-geral da Confederação das Indústrias, afirmou: "Não é possível que nas fábricas se constitua um organismo que se proponha a decidir à margem e sobre os órgãos diretivos da fábrica".

Os operários não se intimidaram e responderam com uma greve. Ela ficou conhecida como "greve dos ponteiros" e se transformou numa greve geral em Turim – em seguida se estendeu por toda a região do Piemonte, atingindo mais de 500 mil trabalhadores. As direções reformistas da CGT e do PSI recusaram-se a publicar os manifestos dos grevistas e buscaram de todas as maneiras fazer com que a greve não se estendesse para outras regiões. A própria convenção do PSI, marcada para Turim, foi transferida para Milão – buscou-se, assim, evitar a pressão dos operários em luta sobre os delegados.

Aproveitando o isolamento dos operários, os patrões partiram para a ofensiva e endureceram o jogo. Os trabalhadores foram obrigados a voltar ao trabalho. Afirmou Gramsci: "Abandonado por todos, o proletariado turinenese foi obrigado a enfrentar sozinho, com suas próprias forças, o capitalismo e o poder do Estado burguês (...). A intervenção enérgica de centrais sindicais poderia equilibrar as forças se não determinar a vitória", e concluiu: "regressam os operários às fábricas com a convicção de não terem triunfado, mas também não terem sido dominados".

Apesar da derrota e da repressão patronal que se seguiu, os operários conseguiram manter sua organização dentro das fábricas. A "Torino Rossa" continuava sendo uma ameaça constante à burguesia italiana. Era preciso quebrar a espinha dorsal da organização dos trabalhadores, era preciso destruir as comissões de fábrica.

Em junho, a Federação Italiana dos Operários Metalúrgicos (FIOM) apresentou novamente aos industriais suas reivindicações. Os patrões recusaram-se a atender a maior parte delas. Em algumas fábricas os trabalhadores começaram um lento processo de obstrução da produção. Os industriais, organizados na Federação das Indústrias, suspenderam as negociações. A FIOM decidiu-se, então, pelo desencadeamento de um processo de obstrução da produção por toda a Itália. A Federação das indústrias ordenou o fechamento de todas as fábricas, iniciativa que já vinha sendo tomada por alguns industriais isoladamente. Ao lockout patronal os operários responderam com uma nova tática, a ocupação das fábricas. Em Turim mais de 140 empresas foram ocupadas. Os operários passaram a organizar a produção, estabelecendo a autogestão. O movimento pouco a pouco foi adquirindo um caráter insurrecional. Mais de 500 mil operários participaram da luta.

A classe operária mostrou, na prática, que a burguesia era uma classe socialmente desnecessária para o desenvolvimento do processo produtivo. Os próprios trabalhadores poderiam organizar a produção sem patrões ou capatazes.

Os industriais pressionaram o governo para que assumisse posições mais duras contra os operários e não permitisse que as mercadorias que vinham sendo produzidas nas fábricas ocupadas pudessem ser comercializadas. Os empresários lançaram um ultimato ao governo, afirmando que "a retração das autoridades tolhe qualquer fé nos defensores das presentes instituições", levantaram dúvidas sobre "a capacidade do governo de garantir as liberdades constitucionais" e, por fim, ameaçaram suprir com "suas próprias iniciativas aquela defesa que lhes era recusada".

O governo, por sua vez, percebeu que não era possível se opor abertamente a um movimento daquela proporção. O próprio Giolitti, primeiro-ministro, respondeu aos industriais enfurecidos: "Como poderia o governo impedir a ocupação das fábricas? Trata-se de 600 manufaturas e indústrias metalúrgicas. Para impedir essas ocupações deveria ter colocada uma guarnição em cada um destes estabelecimentos, nas pequenas uma centena de homens, nas grandes alguns milhares. Teria empregado, para ocupar as fábricas, toda força de que poderia dispor. E quem vigiaria os 500 mil operários que ficariam para fora das fábricas?". O governo preferia usar outra tática e confiar nas direções reformistas do PSI e da CGT, uma posição que se mostraria acertada.

A FIOM, buscando romper com o isolamento que lhe era imposto, ofereceu a direção do movimento à CGT, que por maioria decidiu que a luta deveria se reduzir ao campo das reivindicações meramente econômicas e sindicais. A proposta de estender a greve para todas as categorias do país foi rejeitada.

O governo aproveitou a oportunidade e convidou as partes para negociar o fim do movimento; os patrões cederam em alguns pontos, concordaram com a concessão de um pequeno aumento salarial a título de indenização pela carestia e ampliação do direito de férias. A CGT e a FIOM decidiram aceitar a contraproposta patronal e defenderam o fim das ocupações. Em Turim a resistência durou ainda mais alguns dias.

A burguesia não estava contente com o resultado, ela havia concedido mais do que desejava. Fortalecia dentro dela a convicção de que era preciso pôr fim à experiência dos conselhos de fábrica. Entre 1921 e 1922, as principais lideranças foram demitidas e incluídas nas "listas negras". Mais de 31 mil operários também perderam seus empregos em Turim. Mas a derrota final só veio mesmo com a ascensão e consolidação do fascismo na Itália. O secretário da Confindústria enfatizou: "Durante a hora de trabalho, trabalha-se e não se discute. Na fábrica só pode existir uma autoridade. O poder da fábrica deve pertencer ao empresário".

Os limites teóricos de L'Ordine Nuovo

As propostas apresentadas por L'Ordine Nuovo foram atacadas pela direita socialista, acusadas de serem uma vertente do "sindicalismo revolucionário". Contraditoriamente houve críticas provindas da ala esquerda do partido. O principal expoente deste grupo, Amadeo Bordiga, acusou as teses de Gramsci de serem no fundo reformistas, uma concessão às opiniões sindicalistas.

As críticas de Bordiga, embora possuíssem um viés esquerdista, acertava pelo menos em três pontos essenciais. O primeiro era a constatação de que haveria uma subestimação do papel do Partido Comunista no processo de transformação revolucionário; o segundo, a supervalorização da experiência dos Conselhos de Fábrica, na ilusão de que seria possível um controle operário da produção nos marcos do domínio político da burguesia. O terceiro, o de compreender o espaço da fábrica como "território nacional da classe operária", caindo assim em um desvio economicista e corporativista. O território da classe operária só poderia ser o território abarcado pelo conjunto da nação.

Gramsci chegou a afirmar: "A organização por fábricas forma a classe (toda a classe) em uma unidade homogênea e coesa que adere plasticamente ao processo industrial de produção e o domina, para dele se apossar definitivamente. Na organização por fábricas, portanto, encarna-se a ditadura proletária". Para Bordiga, sem a direção do partido de vanguarda, as comissões de empresa poderiam se tornar um eficiente meio de dominação do reformismo sobre a classe operária, como vinha ocorrendo em vários países europeus.

Seria um erro, segundo ele, acreditar que "o proletariado pudesse se emancipar ganhando terreno nas relações econômicas, enquanto o capitalismo ainda detém, com o Estado, o poder político". Continuou: "Quando ainda vigora a dominação do Estado burguês, o Conselho de Fábrica nada controla (...). Concluímos: não somos contrários à constituição dos conselhos (...). Mas afirmamos que a atividade do Partido Comunista deve alicerçar-se sobre outra base: sobre a luta pela conquista do poder político (...). Enquanto o poder político ainda se acha nas mãos da classe capitalista, uma representação dos interesses revolucionários comuns do proletariado não pode ser obtida a não ser no terreno político (...)".

A essas mesmas conclusões chegariam os comunistas de L' Ordine Nuovo. Ainda no meio dos acontecimentos de 1920, eles iniciaram um balanço autocrítico dos erros cometidos pela direção do movimento de ocupações das fábricas. "Os operários turinenses”, afirmou Gramsci, “compreenderam que não basta invadir as fábricas e nelas hastear a bandeira vermelha para fazer a revolução, sabem que a conquista das fábricas não pode substituir a luta pela conquista do poder político (...), mas os operários turinenses compreenderam e sabem estas verdades porque conquistaram tais verdades experimentalmente através das discussões e da prática dos conselhos de fábrica". A partir deste momento Gramsci se jogaria de corpo e alma na tarefa de organizar o Partido Comunista da Itália e colocá-lo à altura das grandes tarefas da revolução democrática e socialista na Itália.

A constituição do Partido Comunista

Em 1919 Bordiga organizou uma fração comunista no interior do Partido Socialista Italiano. Ela tinha ramificações por todo o país. O centro irradiador de suas ideias era o jornal Il Soviet, editado em Nápoles. O grupo de Bordiga se intitulou "maximalista abstencionista", por sua rejeição à participação em eleições. A corrente comunista de Bordiga possuía uma linha política esquerdista. Suas fundamentações teóricas, contraditoriamente, eram as mesmas da direita social-democrata: o positivismo e o economicismo. A partir delas fez uma avaliação fatalista da crise do capitalismo e da vitória iminente do socialismo. O resultado foi o predomínio do doutrinarismo e do imobilismo político.

Bordiga e seu grupo eram avessos a construir uma corrente comunista de massas. Sua concepção de partido era de um pequeno agrupamento de revolucionários puros que não se contaminasse quer pelas lutas cotidianas quer pela ação político-institucional – e estivesse preparado para o grande dia da ruptura que chegaria pela própria dinâmica (espontânea) do desenvolvimento capitalista.

No Congresso do Partido Socialista em Livorno, realizado em 1921, as frações comunistas obtiveram 58.783 votos, a fração reformista de Turati apenas 14.685. No entanto, a fração centro-esquerda de Serrati conquistou 98.028 votos – esta se denominava "comunista unitária" e defendia o ingresso na Internacional Comunista (IC), mas era contra a expulsão da ala direita como exigia a direção desta organização.

Em 21 de janeiro os delegados da fração comunista, hegemonizados por Bordiga, se retiraram do plenário e fundaram o Partido Comunista da Itália (PCI). No comitê central de quinze membros, apenas dois eram ligados ao L' Ordine Nuovo: Gramsci e Terracini. Este jornal passou a ser o órgão central do novo Partido e Gramsci continuou sendo seu diretor-responsável. A linha esquerdista era amplamente hegemônica no novo partido. A primeira grande polêmica foi, justamente, quanto à participação nas eleições parlamentares que aconteceriam no mesmo ano. Bordiga era contra e Gramsci a favor. A intervenção da IC fez com que as posições abstencionistas fossem derrotadas.

Nenhum membro de L'Ordine Nuovo participou do segundo congresso da III Internacional. Mas, Lênin fez referências positivas às posições de Gramsci e seu grupo. Afirmou ele: "considero substancialmente justas as críticas e as propostas práticas, publicadas (...) em nome da seção turinense do próprio partido, na revista L'Ordine Nuovo (...) que correspondem plenamente a todos os princípios fundamentais da III Internacional".

As teses do segundo congresso do PCI, realizado na cidade de Roma em 1922, foram abertamente criticadas pela direção da Internacional como de natureza esquerdista. Em plena ofensiva fascista elas previam uma "fase social-democrata", que representaria a completa desmoralização do Partido Socialista e a ascensão do PCI. Elegiam a esquerda do PSI como alvo principal de seus ataques e se recusavam a entabular qualquer tipo de aliança com ele, inclusive com suas bases operárias. Neste congresso Gramsci foi eleito representante do partido junto à IC.

O terceiro congresso da IC, realizado em 1921, já havia levantado a palavra de ordem "frente única operária". Diante da ofensiva reacionária era preciso estabelecer alianças políticas entre comunistas e socialistas e mesmo constituir governos operário-camponeses. Ou seja, estabelecer objetivos intermediários que visavam a acumular forças para a conquista do socialismo. Bordiga recusou-se a aplicar essas resoluções – negou a justeza da tática de frente única com os socialistas e possibilidade de criação de governos operários.

A Internacional Comunista e a ascensão do fascismo

Em um artigo publicado em janeiro de 1921 Gramsci procurou, pela primeira vez, analisar as particularidades do movimento fascista italiano e identificar o que o diferenciava dos demais movimentos reacionários. Segundo ele, o fascismo possuía uma base de massa, sustentado na pequena burguesia urbana, que buscava recuperar espaço econômico e político perdido com a ascensão do capitalismo monopolista na Itália. No mesmo ano escreveu o artigo "Subversismo reacionário" que constatava que além de possuir uma base de massa destacava-se por não se prender à legalidade burguesa e, em certo sentido, negá-la. Para ele, o fascismo era a junção entre as massas pequeno-burguesas – impregnadas de um sentimento antioperário e antissocialista – e os agrupamentos reacionários ligados aos latifundiários no campo – mobilizados contra a possibilidade de uma revolução agrária no Sul.

Esses artigos ainda eram marcados pelo esquerdismo de inspiração bordiguiana. Era visível, por exemplo, a subestimação sobre a capacidade do fascismo de tomar o poder e uma excessiva crítica à social-democracia. Falava, inclusive, de uma possível fusão entre socialistas e fascistas e que "os socialistas se tornariam vanguarda da reação antiproletária". Tudo isto poucos meses antes da marcha fascista sobre Roma e sua ascensão ao poder.

Em maio de 1922 Gramsci chegou a Moscou, onde participou, pela primeira vez, da plenária da Executiva da IC. Ali as teses de Roma foram duramente criticadas e os comunistas italianos fizeram uma autocrítica superficial. O excesso de trabalho fez com que ele ficasse seriamente doente e fosse obrigado a se internar num sanatório soviético. Ali conheceu Júlia Schucht, que seria sua companheira por toda a vida.
No final de outubro de 1922, o PSI resolveu expulsar a sua ala direita e iniciou uma reaproximação com a IC. Os reformistas expulsos, comandados por Turati, fundaram o Partido Socialista Unificado. Bordiga buscou de toda maneira sabotar a tentativa de unificação entre a esquerda socialista e os comunistas. Somente em 1925, após sua derrota no interior do partido, Serrati e seu grupo, denominado terceirista, puderam ingressar nas fileiras do PCI.

Os esquerdistas, comandados por Bordiga, acreditavam que o governo fascista de Mussolini não passava de uma simples mudança de ministério. Gramsci num primeiro momento foi fiel à maioria esquerdista e defendeu a sua política junto à Internacional. O representante soviético Zinoviev culpou os comunistas italianos pelo fracasso da tentativa de unidade da esquerda e pela vitória do fascismo.

No entanto, em Moscou, Gramsci se pôs em total acordo com a tese de frente única operária e começou a articular a formação de um novo grupo dirigente para o PCI. Escreveu ele: "O camarada Lênin nos ensinou que, para vencer nosso inimigo de classe – que é poderoso, que tem muitas reservas à sua disposição –, devemos aproveitar qualquer rusga em seu seio e devemos utilizar todo aliado possível, ainda que incerto, vacilante e provisório. Ele nos ensinou que, na guerra dos exércitos, não se pode atingir o fim estratégico, que é a destruição do inimigo e a ocupação do seu território, sem ter atingido antes uma serie de objetivos táticos tendentes a desagregar o inimigo antes de enfrentá-lo em campo aberto".

Entre 1923 e 1924 conseguiu ganhar para suas posições seus velhos camaradas Togliatti e Terracini. Em 1924 a corrente dirigida por Gramsci venceu o congresso do PCI. O Partido entrava numa nova fase. Começava a deixar de ser um partido de poucos, mas bons – como pretendia Bordiga. Afirmou Gramsci: "Foi na última Conferência que o nosso Partido se colocou explicitamente, pela primeira vez, o problema de se tornar o partido das mais amplas massas italianas, de se tornar o partido que realiza a hegemonia do proletariado no amplo quadro de aliança entre a classe operária e as massas camponesas".

Gramsci passou a advogar a necessidade de utilizar palavras de ordem intermediárias que não fossem apenas um apelo vazio de constituição de sovietes e a conquista da Ditadura do Proletariado. "Não é certo e nem mesmo provável”, escreveu ele, “que a passagem do fascismo à ditadura do proletariado seja imediata". Levantou a palavra de ordem Assembleia Constituinte Republicana, ainda que sob bases de conselhos de operários e camponeses.

Neste período Gramsci foi eleito para assumir a direção do PCI e compor um novo núcleo dirigente, juntamente com Togliatti e outros companheiros de L'Ordine Nuovo. Não podendo regressar à Itália, onde tinha prisão decretada, foi para Viena. Em janeiro de 1924, com a finalidade de criar vínculos permanentes entre comunistas e socialistas, criou o jornal L'Unità. Um jornal de toda esquerda socialista. Um instrumento da frente única, proposta pela IC.

O PCI também conclamou a unidade dos partidos de esquerda tendo em vista as eleições de março de 1924. Bordiga, ainda a principal expressão popular do Partido, se recusou a ser candidato. Mesmo assim o resultado eleitoral acabou sendo favorável aos comunistas que elegeram 19 deputados, entre eles Gramsci que se encontrava no exterior. Agora, munido de imunidade parlamentar, ele podia voltar para a Itália e agir mais abertamente.

Em junho de 1924 eclodiu o "caso Matteoti". Um grupo de fascistas sequestrou e assassinou o renomado deputado socialista Giacomo Matteotti, que havia feito duras críticas ao governo fascista. Abriu-se uma crise política profunda. Os deputados oposicionistas, entre eles os comunistas, abandonaram o parlamento e se reuniram em outro lugar chamado Aventino. Realizaram-se manifestações massivas contra o assassinato. O regime de Mussolini chegou a balançar. Os comunistas propuseram a realização de uma greve geral, mas a proposta foi recusada. Apesar disso, no dia 27 de junho, 500 mil trabalhadores entraram em greve contra o fascismo.

A assembleia do Aventino se recusou a constituir-se em poder paralelo e convocar o povo, como propuseram os comunistas. Agravaram-se as divergências internas na oposição: os comunistas chamavam o grupo parlamentar liberal de "semifascista". Pouco a pouco a iniciativa política passou para as mãos dos fascistas.

Constatando as vacilações da oposição, Mussolini cassou os mandatos dos ausentes e transformou o parlamento mutilado em assembleia nacional constituinte. Pouco antes os comunistas haviam resolvido reassumir suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Em tese isto os excluía do decreto que cassava os mandatos. Mas, os fascistas não respeitariam nem a sua própria legislação e destituiriam também os deputados comunistas.

Em agosto de 1924 Gramsci foi eleito para o recém-criado cargo de secretário-geral do PCI. Em setembro Bordiga foi eleito secretário-geral da federação comunista de Nápoles, fazendo dela uma trincheira contra a direção partidária. Neste mesmo ano nasceu o primeiro filho de Gramsci, Délio.

Em 16 de maio de 1926 Gramsci subiria pela última vez à tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a lei contra a maçonaria. Esta, segundo ele, seria apenas o começo de uma nova onda contra as organizações operárias. Neste dia enfrentou pessoalmente o próprio primeiro-ministro Benito Mussolini. Dirigindo-se a ele afirmou: "Vocês podem 'conquistar o Estado', podem modificar os códigos, podem procurar impedir a existência das organizações nas formas até então vigentes, mas vocês não podem prevalecer sobre as condições objetivas nas quais são obrigados a se movimentar (...). Em outras palavras, nós queremos declarar ao proletariado e às massas camponesas italianas, desta tribuna, que as forças revolucionárias italianas não se deixarão abater e que o seu turvo sonho (do fascismo) não conseguirá realizar-se".

A sua postura combativa no parlamento e o seu desafio ao próprio Duce colocou-o na mira dos agrupamentos fascistas. Por isto foi obrigado a entrar na clandestinidade, mas recusou-se a seguir o conselho dos membros da direção para que abandonasse o país.

Carta ao CC da URSS

Em meados da década de 1920 a direção do Partido Comunista da União Soviética estava envolvida numa grave luta interna. Os dois principais expoentes desta disputa eram Stálin e Trotsky. Gramsci se preocupava com o desfecho deste conflito e as consequências negativas para o movimento comunista internacional. Apesar dessa justa preocupação não deixou de expressar sua opinião, amplamente favorável à maioria, encabeçada por Stálin e Bukharin.

Numa carta ao Comitê Central do Partido bolchevique, datada de outubro de 1926, afirmou: "Declaramos agora que consideramos fundamentalmente justa a linha política da maioria do CC do PC da URSS e que neste sentido, com toda certeza, deverá se pronunciar a maioria do Partido italiano, se se tornar necessário, (...) nos impressiona o fato de que a atitude das oposições envolva toda a linha política do CC, atingindo o coração mesmo da doutrina leninista da ação política de nosso Partido na URSS. São colocados em discussão os princípios da hegemonia do proletariado; são prejudicadas e postas em perigo as relações fundamentais de aliança entre operários e camponeses, ou seja, os pilares do Estado operário e da revolução". Continuou: "É fácil fazer demagogia nesse terreno; é difícil deixar de fazê-la quando a questão foi posta nos termos do espírito corporativo e não nos termos do leninismo, da doutrina da hegemonia do proletariado (...). Na ideologia e na prática do bloco das oposições, renasce plenamente toda a tradição da social-democracia e do sindicalismo, que até agora impediu o proletariado de se organizar com classe dirigente".

Defendeu energicamente a necessidade da unidade e disciplina no interior do partido, especialmente na fase de transição representada pela NEP. Mas alertou que "a unidade e a disciplina, nesse caso, não podem ser mecânicas e impostas; devem ser leais e fruto da convicção, não a de um destacamento inimigo aprisionado ou cercado". E por fim afirmou: "gostaríamos de estar seguros de que a maioria do CC da URSS não tem pretensão de exagerar na vitória na luta e está disposta a evitar medidas excessivas". Devido a esta última frase Togliatti não entregou a carta oficialmente à direção do PCUS e sim informalmente a Bukharin. Isto desagradou profundamente Gramsci.

As Teses de Lion e Alguns temas da questão meridional

Às vésperas do novo congresso agravou-se a ação divisionista de Bordiga. Gramsci se viu obrigado a publicar uma coluna diária no L'Unità intitulada "Contra o divisionismo fracionista, pela férrea unidade do Partido". O III Congresso do PCI se realizou em janeiro de 1926 na cidade francesa de Lion. Ele representou a vitória definitiva de Gramsci sobre Bordiga. As teses da maioria receberam mais de 90% dos votos. Foi a primeira tentativa de uma interpretação marxista da realidade italiana e de construir uma tática e de uma estratégia revolucionária nacional.

Foi uma dura resposta ao esquerdismo de Bordiga e a sua resistência de estabelecer uma política de aliança com a social-democracia, inclusive com sua ala esquerda, e a constituição de um partido de massas.

Escreveu Gramsci: "O companheiro Lênin dera a fórmula lapidar do significado das cisões, na Itália, quando disse ao companheiro Serrati: 'Separem-se de Turati, e depois façam aliança com ele'. Como era indispensável e historicamente necessário, devíamos nos separar (...) do reformismo (...) depois disso tudo, e continuando a luta ideológica e organizada contra aquelas correntes, procurar fazer uma aliança contra a reação. Para os dirigentes do nosso partido, qualquer ação da Internacional dedicada a obter uma aproximação com esta linha aparecia como se fosse uma implícita negação da cisão de Livorno, como uma manifestação de arrependimento".

O congresso também reforçou a importância da aliança operária e camponesa. Escreveu Gramsci: "Faz-se necessário que o nosso partido se aproxime estreitamente do camponês meridional, que o no nosso partido destrua no operário industrial o preconceito nele inculcado pela propaganda burguesa, segundo o qual o Sul é uma bola de chumbo que se opõe aos grandes desenvolvimentos da economia nacional, destruindo também no camponês meridional o preconceito ainda mais perigoso de que o norte da Itália seja um único bloco de inimigos de classe".

Em setembro de 1926 Gramsci começou e escrever um de seus textos mais importantes, o artigo "Alguns temas da questão meridional". Este ficou inacabado devido à sua prisão. Nele, ele trata fundamentalmente do problema da construção da hegemonia operária. Escreveu: "O proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante à medida que consegue criar um sistema de aliança de classe que permita mobilizar contra o capitalismo e o Estado burguês a maioria da população trabalhadora; o que significa, na Itália, (...) na medida em que consegue obter o consenso das amplas massas camponesas". Continuou: "O proletariado, para ser capaz de governar como classe, deve se despojar de qualquer resíduo corporativo, de qualquer preconceito ou incrustação sindicalista (...). O metalúrgico, o marceneiro, o operário da construção civil etc. devem não só pensar como proletários e não mais como metalúrgicos, marceneiros etc., mas devem dar outro passo à frente: devem pensar como operários de uma classe que tende a dirigir os camponeses e os intelectuais, de uma classe que só pode vencer e construir o socialismo se for ajudada e seguida pela grande maioria desses estratos sociais (...)".

Gramsci no cárcere

No início de novembro de 1926, o Conselho de Ministro tomou medidas que anularam as liberdades individuais, instituiu a pena de morte e o Tribunal Especial para julgar os crimes contra o Estado. A ditadura fascista fechou o cerco sobre a oposição. No dia 8 de novembro os comunistas ainda se reuniram para articular um protesto contra a votação do projeto que seria feito no dia seguinte durante a sessão da Câmara. No entanto, na mesma noite, Gramsci e demais deputados comunistas foram presos em suas próprias casas.

Depois de preso, Gramsci foi de prisão em prisão numa verdadeira via crucis. Seu julgamento foi marcado para 28 de maio de 1928 no Tribunal Especial para crimes contra o Estado. No julgamento, dirigindo-se aos juízes, afirmou: "Os senhores conduzirão a Itália à ruína: a nós comunistas caberá salvá-la". Em resposta, num duríssimo discurso acusatório, o promotor fascista afirmou: "É preciso impedir que este cérebro funcione durante 20 anos". No dia 4 de junho foi decretada a sentença: vinte anos, quatro meses e cinco dias de prisão.

Gramsci já estava há mais de um ano e meio preso e tinha agravado seu estado de saúde. Foi remetido à prisão de Turim. Em 8 de fevereiro de 1929, quase três anos após a prisão, começou a redigir seus Cadernos do Cárcere. Durante aproximadamente seis anos (até 1935) preencheu 33 cadernos escolares com uma letra miúda – equivalentes a 2.500 páginas de texto impresso. Escreveu sobre temas variados como linguística, crítica literária, história italiana, papel dos intelectuais e, principalmente, sobre teoria política (estratégia e tática no Oriente e Ocidente, concepção ampliada do Estado, hegemonia etc.). Ele conseguiu obter alguns livros, como as obras de Croce. Mas, não lhe foi permitido ter acesso aos livros de Marx, Engels, Lênin e aos documentos do movimento comunista internacional.

A doença se agravou na prisão. Em 7 de março de 1933 caiu desmaiado em sua cela. Diagnóstico: doença de Pott, lesões tuberculosas no lóbulo superior do pulmão, arteriosclerose, hipertensão arterial e gota. Havia perdido todos os dentes e quase dez quilos. Dores de cabeças, insônia e falta de apetite levaram-no a um estado-limite.

Em novembro daquele mesmo ano o governo autorizou sua transferência para uma clínica. Pela primeira vez se livrou da roupa de presidiário estampada com seu número de matrícula 7047. Duas dezenas de guardas vigiavam o perigoso paciente já moribundo. A situação continuou a se agravar. Agora tinha dificuldade para ler e escrever, mas ainda sonhava em voltar a ver sua terra natal, a Sardenha.

Finalmente, em 25 de abril de 1937 foi suspensa sua pena de prisão. Ele tinha agora 46 anos, cerca de dez passados em prisões fascistas. Estava livre, mas seu corpo e cérebro não mais respondiam. No mesmo dia de sua libertação caiu novamente e desta vez não se levantou mais. Em 27 de abril um derrame cerebral pôs fim à sua heroica vida.

Togliatti, ao saber da notícia, escreveu: "Gramsci foi assassinado do modo mais desumano, do modo mais bárbaro, do modo mais requintado e cruel. Dez anos durou a sua morte" e concluiu: "Com a sua morte desapareceu o primeiro bolchevique do movimento operário italiano".

Bibliografia

- Coutinho, Carlos Nelson. Gramsci, L&PM, RS, 1981.

- Fiori, Giuseppe. A vida de Antônio Gramsci, Paz e Terra, RJ, 1979.

- Lajolo, Laurana. Antônio Gramsci: Uma vida, Brasiliense, SP, 1982.

- Togliatti, Palmiro. Antônio Gramsci, Seara Nova, Lisboa, 1975.

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